Foi suspenso o expediente na Subseção Judiciária de Resende no dia 20 de junho de 2013 a partir das 14 horas e nas Subseções Judiciárias de São João de Meriti, Itaboraí e São Gonçalo no dia 21 de junho de 2013 também a partir das 14 horas. A determinação foi do presidente do TRF2, […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de julho de 2013, em razão da realização da Jornada Mundial da […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver os gastos que um casal teve pela compra de um apartamento em leilão realizado pelo banco no Rio de Janeiro, com imóveis financiados para mutuários executados por inadimplência. Ao pedir em juízo a imissão na posse, os compradores descobriram que […]
O desembargador do TRF2 e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, disse, na última quarta-feira, 3 de julho, que os problemas no sistema socioeducativo brasileiro persistem e até pioraram desde o último diagnóstico feito pelo Conselho nas unidades de internação de adolescentes, em 2011. Calmon, que é supervisor do Departamento de […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada no dia 28 de junho, aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados […]
O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2) realizou, nos dias 19 e 21 de junho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), mais uma edição do Mutirão de Conciliação envolvendo processos judiciais movidos por servidores federais inativos e pensionistas, visando o recebimento de diferenças de gratificações […]
A sessão de julgamentos da 1ª Seção Especializada do TRF2, designada para o dia 25 de julho de 2013, foi antecipada para o dia 18 de julho, quinta-feira. A alteração foi determinada pelo presidente da Seção, em exercício, desembargador federal Paulo Espirito Santo, em decorrência da presença do papa Francisco no Rio de Janeiro, […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC) realizou, nos dias 25 e 26 de junho, mais uma edição do Mutirão de Conciliação envolvendo processos judiciais.O foco da ação foram matérias relacionadas a danos morais pedidos contra a Caixa Econômica Federal (CEF). Foram realizadas 188 audiências, com 166 acordos homologados (88,30%),e atendidas 722 pessoas, […]
O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) está proibido de "praticar qualquer ato de turbação ou de esbulho (ocupação clandestina ou violenta) à posse das rodovias federais". A determinação é da juíza federal Cynthia Leite Marques, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que expediu a ordem através de liminar durante o plantão judiciário do […]
A Sétima Turma Especializada do TRF2 anulou ato da União que declarara inapta uma candidata em concurso para auxiliar de enfermagem do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), que havia sofrido acidente de trânsito e, por isso, ficado com os movimentos do braço esquerdo temporariamente comprometidos. O acidente ocorreu em julho de 2009, […]
