A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/UFF – apresentará no dia 9 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 19h, fórum sobre "Direito Público em Debate: um Diálogo entre […]
Conhecer o funcionamento dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e saber um pouco mais sobre a atuação da Justiça Federal da 2ª Região foi o objetivo da visita de agentes comunitários que atuam no projeto "Justiça Comunitária" da Cidade de Deus (Zona Oeste carioca) ao Foro Federal Marilena Franco, localizado na Avenida Venezuela 134 (Praça […]
A partir de 1º de agosto de 2013, a Seção de Atendimento Processual dos Juizados (SAPJE) passará a atender aos jurisdicionados que pretendem ajuizar ações perante os JEFs sem terem advogado no horário normal de atendimento ao público da SJRJ: das 12h às 17h. Fonte: TRF2
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 815.737.550,07 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do […]
A sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRF2 agendada para o dia primeiro de agosto de 2013 foi transferida para o dia 8, quinta-feira. A reunião colegiada terá início às 13 horas. A alteração foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Sergio Schwaitzer. Fonte: TRF2
A Segunda Turma Especializada do TRF2 assegurou a uma agente comunitária de saúde o direito de receber auxílio-doença, por ter recebido diagnóstico de câncer de pele no rosto. O órgão colegiado levou em conta que ela não pode mais exercer seu trabalho, que é realizado na rua e, por isso, exige a exposição aos […]
A sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada do TRF2 designada para o dia 30 de julho de 2013, foi transferida para a quinta-feira, 1º de agosto, no mesmo horário e local. A alteração foi determinada pelo presidente em exercício da Turma, desembargador federal André Fontes. Fonte: TRF2
A Quinta Turma Especializada do TRF2 deu provimento a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), isentando-a de pagar danos morais a uma correntista que teve o nome incluído indevidamente pelo banco no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Ela havia ajuizado ação na primeira instância, pedindo indenização. O pedido foi atendido em primeiro grau, […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói (RJ) na sexta-feira, 26 de julho. A medida é o teor da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00527, de 24 de julho de 2013, cuja disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) está prevista para […]
O Tribunal Regional Federal da 2° Região realizou o descarte de mais de 11 toneladas de resíduos perigosos acumulados em decorrência de suas atividades. O objetivo do trabalho, executado em conjunto com uma empresa especializada no gerenciamento desse tipo de refugo, a AmbServ Sul Serviços Ambientais, foi o de garantir a destinação correta do […]
