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Biblioteca do TRF2 é a primeira da área jurídica no Brasil com recursos de acessibilidade

        Entre outras características, as sociedades consideradas inclusivas respeitam as diferenças entre as pessoas, articulando ações voltadas para a acessibilidade com as que tratam da promoção da qualidade de vida para todos. Com essa certeza em mente, a biblioteca do TRF2, que conta com acervo de mais de 60 mil volumes entre livros, folhetos, periódicos […]

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Multa do Conselho Regional da farmácia tem de ser executada independente do valor

         A Quinta Turma Especializada do TRF2 entendeu que 1° Vara Federal de Macaé deve prosseguir com a execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ), que cobra na Justiça multa administrativa aplicada a uma associada. A Primeira Instância havia suspendido o julgamento, afirmando que o valor do […]

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TRF2 forma lista tríplice para promoção por merecimento

           O Plenário do TRF2 compôs, na sessão da quinta-feira, 7 de agosto, a lista tríplice com os nomes dos juízes federais candidatos a ocupar na Corte a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora federal Liliane Roriz, no final do ano passado. Claudia Maria Pereira Bastos Neiva, Theophilo Antonio Miguel Filho e Marcello Ferreira […]

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Fórum da Emarf discute papel da Fundação para a Infância e a Adolescência, que assinará termo de cooperação durante o evento

        A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) realiza, no dia 13 de agosto, das 11 às 12 horas, fórum sobre o papel da Fundação para a Infância e Adolescência (Fia) na garantia de direitos dessa parcela da população. O evento, que terá lugar no Centro Cultural Justiça Federal (AVenida Rio Branco, […]

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SJRJ: Sistemas informatizados da Justiça Federal e da Fazenda Nacional são integrados para efeito de ajuizamento eletrônico de processos*

        Os sistemas informatizados da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Fazenda Nacional estão sendo integrados para efeito de ajuizamento de eletrônico de processos, via tecnologia "Web Service".        A integração está em fase de ajustes finais, mas já permitiu que quase seis mil novos processos de execução fiscal fossem ajuizados eletronicamente desde o […]

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Emarf: Inscrições para estágio nas varas federais em Vitória/ES*

        A Escola da Magistratura Federal – Emarf, por meio de seu Núcleo Regional de Vitória/ES, realizará processo seletivo para estágio na capital capixaba.         O concurso destina-se ao preenchimento de vagas para estagiários nas varas federais de Vitória, de acordo com as normas do edital constante no site www.jfes.jus.br (link estágios – área de […]

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TRF2 suspende liminar concedida a auxiliar de enfermagem para acumular cargos que somam 72 horas de trabalho semanal

      A Sétima Turma Especializada do TRF2 suspendeu liminar que permitia a uma servidora exercer dois cargos públicos que totalizam 72 horas semanais de trabalho. A União Federal apresentou agravo contra decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que autorizava a cumulação de cargos, desde que não houvesse incompatibilidade de horários. A Constituição da […]

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Feriados municipais suspendem expediente na Justiça Federal de Campos, São João de Meriti, Teresópolis e Niterói, no RJ, além de Colatina e Linhares, no ES

        Em razão do feriado municipal do padroeiro da cidade (São Salvador), a Justiça Federal de Campos terá o expediente suspenso no dia 6 de agosto, terça-feira.         O expediente também estará suspenso na Subseção Judiciária de São João de Meriti, no dia 21 de agosto, quarta-feira (aniversário da cidade); na Justiça Federal de Teresópolis, […]

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CNJ: Semana Nacional de Conciliação será de 2 a 6 de dezembro, com novo coordenador*

        A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5/8) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Na mesma ocasião, […]

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TRF2: CCJF e Museu da Justiça estreitam laços e trocam experiências*

        O Museu da Justiça recebeu, em julho, a visita de oito funcionários do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que vieram ver de perto os trabalhos nas áreas de acervo e de educação patrimonial desenvolvidos pela Instituição. Segundo a diretora da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED) do TRF2, Lenora de […]

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