O fato de não haver trânsito em julgado e as idades avançadas dos réus foram os fundamentos da decisão proferida hoje, 3 de setembro, pelo TRF2, que concedeu habeas corpus para suspender a prisão de quatro acusados do processo que envolve ex-diretores do Banco Nacional. Eles haviam sido condenados em primeira e segunda instâncias pela Justiça […]
Cerca de 20 magistrados das Justiças Federal e do Trabalho – que atuam como formadores nas Escolas de Magistratura – participaram do curso de Formação de Formadores, realizado de 26 a 30 de agosto, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O treinamento foi uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e a Justiça Federal do Espírito Santo, com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, realizam, nos dias 27 e 28 de agosto, na sede da JFES em Vitória, mutirão de audiências de conciliação […]
A Justiça Federal do Espírito Santo instala, em solenidade na próxima sexta-feira, 30 de agosto, a 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim. O evento, programado para as 10h30, também inaugura a ampliação da sede da Subseção Judiciária no município, que ganhou dois novos pavimentos, além de melhorias, como a instalação de novo sistema […]
A ministra Maria Christina Peduzzi, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou os 272 mil servidores do Judiciário brasileiro para o I Censo Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo órgão e aberto oficialmente nesta segunda-feira, em cerimônia no plenário do Conselho. “Não se trata apenas de um movimento estatístico; os dados se transformarão […]
De 26 a 30 de agosto, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove o curso de Formação de Formadores em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamat) e a Escola da Magistratura Regional […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até o dia 26 de agosto, segunda-feira, o prazo para as inscrições no seminário “25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro”, que será promovido de 4 a 6 de setembro, no auditório […]
O TRF2 realizou, no dia 26 de agosto, o primeiro evento da agenda de comemorações do jubileu de prata de sua criação, pela Constituição Federal de 1988. Na data, o ministro Arnaldo Lima, do Superior Tribunal de Justiça e atual corregedor-geral da Justiça Federal, foi entrevistado pelo desembargador federal Paulo Barata, coordenador do projeto […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará no dia 30 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre o "Sistema de Saúde na Inglaterra e nos Estados Unidos – Comparação com o Sistema Brasileiro". Na ocasião, a […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 561.393.001,12 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. […]
