O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou, no dia 5 de setembro, o Ato nº TRF2-ATP-2013/00486, que homologa o resultado final do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Clique aqui para ler o Ato. Fonte: TRF2
No dia 28 de agosto, cerca de 40 jovens integrantes do programa Protejo, na Cidade de Deus, receberam a visita da juíza federal Adriana Cruz, titular da 6° Vara Federal de São João de Meriti (região metropolitana do Rio de Janeiro), que contou um pouco da sua história e da sua trajetória até a […]
A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro diz que não homologa acordo negociado entre o Club de Regatas Vasco da Gama e a União Federal/ PGFN e indefere o pedido de expedição de certidão de regularidade fiscal ao clube. Apesar de haver autorização/ordem do Advogado-Geral da União e do Ministro da Fazenda para […]
Entre os dias 20 e 21 de agosto, na Subseção de Campos dos Goytacazes/RJ, o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região -, realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]
Com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sergio Schwaitzer, e o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, inauguraram a ampliação da […]
Não poderão ser contabilizadas como pontos negativos, na avaliação dos planos de saúde, as reclamações de clientes feitas à Agência Nacional de Saúde (ANS) que ainda estejam sendo apuradas, através de diligências. Mas a regra vale apenas para as prestadoras de serviço que tenham encaminhado defesa administrativa, acompanhada da devida documentação comprobatória. A […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 negou apelação apresentada por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia renunciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição e, depois, requerer administrativamente a concessão de novo benefício. O procedimento não é raro entre trabalhadores que continuam a exercer suas atividades e a contribuir […]
Até as 11 horas da última terça-feira (27/8), 16.279 servidores responderam as perguntas do Censo Nacional do Poder Judiciário, iniciado no dia 26 de agosto. O número representa 6% do total de funcionários (272 mil) dos órgãos da Justiça brasileira. Só no primeiro dia, aproximadamente 12 mil pessoas haviam participado do levantamento. Elaborado pelo […]
O desembargador federal Aluisio Mendes reafirmou decisão anterior, após apresentação de petição pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), alegando que a ANS não teria cumprido sua determinação judicial. O magistrado ordenou que fossem excluídas do cálculo da avaliação as reclamações respondidas pelas operadoras de plano de saúde e encaminhadas para a realização de […]
Nos dias 02, 03, 04, 06 e 09 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estará realizando cerca de 504 audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). […]
