O Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a REDARTE/RJ – Rede de Bibliotecas e Centros de Informação em Arte no Estado do Rio de Janeiro, promoverá entre os dias 27 de setembro e 20 de outubro de 2013, na Galeria do Térreo do CCJF (Av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), a ação cultural […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 08 de outubro o prazo para as inscrições no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”. O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e […]
O TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo terão expediente normal na segunda-feira, dia 28 de outubro, data em que, oficialmente, é comemorado o Dia do Servidor Público. A suspensão das atividades foi transferida para o dia 31, quinta-feira. A determinação consta da Portaria Nº TRF2-PTP-2013/00678, assinada pelo […]
Será realizado nos dias 03 e 04 de outubro, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Estão agendadas audiências em 120 processos, que serão presididas pelos juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, José Geraldo A. Fonseca […]
A desembargadora federal Nizete Lobato, da Sexta Turma Especializada do TRF2, decidiu suspender liminar da primeira instância do Rio de Janeiro, que havia ordenado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) devolver ao proprietário, um diplomata brasileiro, peças de arte do período da Monarquia, que haviam sido apreendidas. A decisão da magistrada foi proferida em […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu manter a condenação de oito acusados de fazer refém a família do tesoureiro da agência de Queimados (Baixada Fluminense) da Caixa Econômica Federal para ter acesso ao cofre do banco. Ainda no julgamento de apelação dos réus, que tiveram penas chegando a 28 anos de […]
"Só tenho a agradecer o carinho que me dispensaram e a paciência com que me ouviram por todos esses anos". Foi com essas palavras que o desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa concluiu a fala emocionada que dirigiu, na sessão do dia 3 de outubro, ao Plenário do TRF2, de cuja composição se despede ao […]
O desembargador federal aposentado Valmir Peçanha, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 2003 a 2005, é o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do "Projeto Pioneiros". Será na quarta-feira, dia 2 de outubro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio […]
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2), órgão do TRF2, realizará nos dias 3 e 4 de outubro mutirão de conciliação com ações referentes a pedidos de concessão de aposentadoria rural. Em razão disso, o presidente do Tribunal, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão dos prazos dos processos envolvendo […]
O Decreto Federal nº 5.940, instituiu, em 25 de outubro de 2006, a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Este foi o tema da palestra do juiz federal […]
