O desembargador federal aposentado Sérgio D’Andréa Ferreira, integrante da primeira composição do TRF2, foi entrevistado na tarde do dia 17 de outubro, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, no Centro do Rio. O evento faz parte da primeira etapa do "Projeto Pioneiros". A entrevista foi conduzida pelo coordenador da […]
Na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro, às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o juiz federal Erik Navarro Wolkart e o professor Luiz Henrique Volpe Camargo proferem a palestra "Precedentes no Projeto do Novo CPC". Em seguida, lançam o livro, em coautoria, "Precedente Judicial no Processo Civil Brasileiro – mecanismos de objetivação […]
Foi realizada, na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a edição especial do programa Conhecendo a Justiça Federal para idosos. A iniciativa existe desde 2005 e essa foi a quarta participação da terceira idade no programa. Os convidados eram estudantes da UnATI, Universidade Aberta da Terceira Idade, ligada à UERJ, e da Univerti, Universidade […]
No primeiro dia do Workshop “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais”, o juiz federal Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falou sobre o papel da administração como suporte para a atividade fim. O juiz apresentou um estudo de caso sobre sua experiência […]
O desembargador federal aposentado Sérgio D’Andréa Ferreira, integrante da primeira composição do TRF2, é o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do "Projeto Pioneiros". Será na quinta-feira, dia 17 de outubro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, deferiu o pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, que pretendia o redirecionamento da cobrança de multa administrativa para os sócios do Posto de Gasolina Moon Light Ltda. A decisão do TRF2 se deu em resposta à agravo de instrumento […]
Um novo Código de Processo Civil está em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é acelerar a tramitação de processos na Justiça, alterando normas, princípios e procedimentos jurídicos relacionados a ações civis que envolvem temas como dívida, família, propriedade, indenizações, etc. Com o objetivo de propôr uma confrontação entre o código atual e […]
Em homenagem ao Dia do Mestre, o Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento (NCDE) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro promoveu, em 14/10, a palestra “Educação e Justiça: reflexões sobre a ética. A palestra foi proferida pelo juiz federal Mario Azevedo Jambo, da 2ª Vara Criminal de Natal/RN, conhecido como “juiz literário” por suas […]
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (NPSC), desembargador federal José Ferreira Neves Neto, encerrou na última quinta-feira (10/10) o mutirão de audiências de conciliação em processos previdenciários rurais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), realizado nos dias 9 e 10 […]
O desembargador federal aposentado Frederico Gueiros, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 2005 a 2007, foi entrevistado na tarde do dia 14 de outubro, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, no Centro do Rio. O evento faz parte da primeira etapa do "Projeto Pioneiros". […]
