O desembargador federal aposentado Frederico Gueiros, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 2005 a 2007, é o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do "Projeto Pioneiros". Será na segunda-feira, dia 14 de outubro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio […]
A 5ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de uma candidata que pretendia tomar posse no cargo de técnico de enfermagem em centro cirúrgico, do Instituto Nacional do Câncer (INCA). A aluna foi aprovada por meio de concurso público regulado pelo edital nº 59, de 17 de dezembro de 2009, […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 entendeu que 400 reais é um valor razoável para cobrir a perícia médica que o INSS terá de pagar para avaliar as condições de saúde de uma segurada. A trabalhadora ajuizara ação na Justiça Estadual de Itaocara, pedindo a concessão de auxílio-doença, com posterior conversão em aposentadoria por […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/UFF (PPGDC) e com o Laboratório de Observação Empírica (LOE/Direito/UFF) – apresentarão no dia 17 de outubro, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, […]
O juiz federal Vladimir Vitovski, da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), será um dos palestrantes do workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e que será realizado nos dias 15 […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 610.595.266,78 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. […]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, de julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já conseguiram julgar 60% […]
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira (9/10), foi prorrogada para […]
A 16ª edição da Revista Via Legal já está disponível para leitura no site do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br). Nesta publicação, a reportagem de destaque detalha o programa “Mais Médicos” do Governo Federal, que virou objeto de ações judiciais. O impasse envolve divergências quanto à legalidade de alguns pontos da iniciativa, que prevê […]
O desembargador federal aposentado Valmir Peçanha, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 2003 a 2005, foi entrevistado na tarde do dia 02 de outubro, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, no Centro do Rio. O evento faz parte da primeira etapa do "Projeto Pioneiros". […]
