Os juízes federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Marcelo Pereira da Silva são os três nomes escolhidos na sessão plenária realizada no dia 10 de fevereiro, na qual o TRF2 compôs lista tríplice para concorrer a cadeira na Corte. A vaga deixada pelo desembargador federal Castro Aguiar, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) está com inscrições abertas para o estágio jurídico nas primeira e segunda instâncias da Justiça Federal. Podem candidatar-se ao programa estudantes de Direito, que estejam cursando do 5º ao 9º período de uma das instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. As inscrições podem ser […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, em decisão unânime, manteve sentença da Justiça Federal de Vitória que condenou a empresa CBF Indústria de Gusa S/A a pagar multa de R$ 500 mil, por utilizar carvão vegetal de eucalipto, sem licença ambiental. A multa havia sido imposta administrativamente pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais […]
Será na terça-feira, 2 de agosto, o lançamento, na Justiça Federal da 2ª Região, do serviço pioneiro no país que vai garantir uma forma inédita de interação entre a instituição e a Advocacia Geral da União (AGU). Na data, começa a operar oficialmente a quarta e última fase do sistema integrado de processo judicial […]
O judiciário deveria ter órgãos especializados em direito da saúde? Como deveriam ser estruturados? Que cautelas o juiz deve adotar nos casos em que o cidadão procura a justiça para pedir um medicamento que ainda não consta da lista de remédios fornecidos pelo governo? Como deve funcionar o controle das vagas nos hospitais? O […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 17 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, palestra sobre "Imunidade de Jurisdição". Na ocasião, o advogado e professor Antenor Madruga abordará a questão. O evento será aberto […]
Com apoio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Fluminense (UFF) estará com inscrições abertas e gratuitas, entre 25 e 29 de julho, para a seleção de candidatos ao ingresso no Curso de Mestrado Profissional 2012 do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA). O coordenador do programa de Pós-Graduação é o […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo – Coren/ES, que pretendia que a Clínica Travessia Vitória fosse obrigada a contratar tantos enfermeiros quantos forem necessários para cobrir todo o período de seu funcionamento. O argumento do Coren/ES é que a clínica "vem negligenciando […]
A versão eletrônica da edição nº 80 da revista Habeas Data, elaborada pelo TRF2, já está disponível na internet. Em destaque, entrevistas com a nova presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne, com o novo vice-presidente, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, e com o novo corregedor regional da Justiça Federal na Segunda Região, […]
A Terceira Turma Especializada do TRF2 negou provimento ao recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que questiona em juízo a constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória 2158-34, de 2001. A norma, republicada com alterações com o número 2158-25/01, estabelece que para o cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre […]
