A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve decisão da primeira instância que anulou advertência do Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Rio de Janeiro, aplicada contra um farmacêutico, uma vez que documentos apresentados pelo próprio Conselho mostravam que, de fato, ele não cometeu a infração da qual foi acusado. O […]
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma cooperativa de táxi de Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio, que pretendia obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a permitir o seu acesso à área de desembargaque de passageiros do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O pedido foi analisado em uma […]
O desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, da 7ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a liminar que impedia cinco usinas do norte fluminense de receber cana-de-açúcar após a queima da palha, que costuma ser realizada pelos produtores rurais. A ordem liminar, que autoriza as usinas a receber apenas cana verde, fora determinada pela Justiça […]
A 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a condenação de um italiano preso no Brasil desde 2007. Ele fora condenado em seu país por quatro homicídios. A decisão foi proferida no recurso de apelação apresentado pelo advogado de defesa, Luiz Eduardo Greenhalgh, contra a pena de dois anos de reclusão imposta pela Justiça […]
A partir da segunda-feira, 13 de dezembro, começa a operar no TRF2, em caráter piloto, um serviço que promete facilitar a vida de advogados e partes nos processos e, principalmente, agilizar a tramitação das ações ajuizadas na Corte. A implantação do sistema Processo Eletrônico Digital (PEJ) começou com a seleção de 20 recursos de […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 3 de dezembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do […]
Atualmente, as quatro varas federais mistas e a vara federal de execução fiscal de Niterói funcionam em um prédio adaptado. As deficiências do local são muitas. Por exemplo, a estrutura do edifício não comporta a ampliação que vem sendo necessária há bastante tempo e a rede elétrica já está sendo usada no limite de […]
“Família e Previdência – Interseção entre o Direito de família e o Direito Previdenciário” é o tema do programa de estudos avançados (PEA) que será realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) na sexta-feira, 22 de outubro. Entre os palestrantes, o evento contará com os juízes federais Luiz Cláudio Flores […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região divulgou o resultado das provas de títulos dos candidatos. A lista consta do Edital nº 7, assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, no dia 28 de setembro. Confira abaixo. Candidato […]
Em uma concorrida sessão plenária, o TRF2 realizou, no dia 13 de setembro, solenidade de homenagem às posses de José Antônio Lisboa Neiva e José Ferreira Neves Neto como seus mais novos componentes. O evento foi conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Paulo Espirito Santo e contou com a presença de servidores, familiares […]
