Com mais de R$ 8 milhões em valores homologados nos acordos firmados, terminou na sexta-feira, 27 de agosto, o 11° mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Ao todo, das 295 audiências realizadas, 53% resultaram em acordos. O projeto é uma iniciativa […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, no dia 29 de julho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, palestra sobre "Direito Previdenciário Comparado". Na ocasião, o advogado e professor Wagner Balera abordará a questão. O evento será aberto […]
Quando uma pessoa está desaparecida há vários anos, a justiça pode declarar a morte presumida, o que garante, por exemplo, o direito à pensão para a viúva. Mas quando começa a valer o benefício? A partir de que data devem ser calculados os atrasados: do dia em que foi registrado o desaparecimento ou da […]
Edital nº 2 do 13º Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região – Retificação do item 3.13 do Edital nº 1 e novo anexo – objeto de avaliação Para visualizar o edital clique aqui. Fonte: TRF2
Se há uma coisa que quem financia um imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação não quer é ficar inadimplente com a Caixa Econômica Federal, o banco público que garante os recursos para os contratos de mútuo. Quando acontece, o cidadão que sonha com a casa própria quase sempre será o primeiro a buscar a […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, determinou a reintegração de um servidor da Universidade do Rio de Janeiro (UniRio) no cargo de professor adjunto de Violoncelo. O professor foi exonerado após quase três anos de magistério na Universidade, sob o argumento de que a sua titulação não equivaleria à de doutor […]
Nos termos do artigo 81, parágrafo 1º, inciso II, do Regimento Interno (RI) do TRF da 2ª Região, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias 20, 21 e 22 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Ainda nos termos do […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro (Alerj) conferiu ao presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, a mais honraria concedida pela câmara fluminense. A Medalha Tiradentes foi entregue ao magistrado em sessão solene presidida pelo deputado estadual André Lazaroni, no dia 31 de março de 2011. O evento foi prestigiado […]
A garantia constitucional ao acesso à educação pública foi a principal fundamentação da decisão da Quinta Turma Especializada do TRF2, que negou recurso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A instituição queria impedir que uma menina, candidata a vaga do Colégio de Aplicação (CAP) da Universidade, participasse do processo seletivo em razão […]
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro inaugura no dia 2 de março, quarta-feira, a Sede Administrativa da instituição, localizada na Av. Almirante Barroso, 78 (esquina com Av. Graça Aranha), no Centro da cidade. As novas instalações vão concentrar cerca de 442 servidores, distribuídos entre Direção do Foro, Secretaria Geral e nove Subsecretarias. […]
