Quatrorze anos. Esse foi o tempo que a cidadã Solange Braga levou para conseguir colocar fim ao drama que começou com o falecimento de seu companheiro, com quem dividiu a vida por pouco menos de dois anos. E o problema poderia ter se prolongado por muito mais tempo, não fosse o acordo firmado entre […]
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Ministério Público Federal, que queria impedir as obras de alargamento do calçadão da orla de Niterói. Para o órgão, o projeto só poderia ser iniciado após ser formalizado com a União contrato de cessão de uso. A decisão da Turma foi proferida no julgamento […]
A abertura do curso de ambientação dos juízes federais substitutos empossados no dia 14 de outubro no TRF2 contou com a presença do ministro Arnaldo Lima, do Superior Tribunal de Justiça, que, no evento representou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na data, 15 de outubro, o ministro falou para […]
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a competência territorial e material da Justiça Federal da 2ª Região O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as razões expendidas na decisão do Processo Administrativo nº 2007.02.01.011713-3 da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmaram, no dia 15 de setembro, convênio de cooperação técnica que já começa a render frutos no próximo dia 23. Na data, começa o Curso de Direito Societário e Mercado de Capitais (módulo I), cujas aulas vão […]
Um cidadão firma contrato de mútuo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com a Caixa Econômica Federal e, passado algum tempo, decide rescindir o contrato e pedir de volta o valor das prestações pagas. Você acha que o pedido é devido? Quer saber como a Justiça Federal da 2ª Região vem se posicionando sobre […]
A interiorização da Justiça Federal da 2ª Região tem sido uma das políticas mais eficazes para garantir a democratização do acesso à justiça, principalmente para as populações mais carentes. O pensamento foi defendido pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª região, desembargador federal André Fontes, no mutirão de conciliação promovido na Vara Federal […]
Quando a restauração do prédio que abrigou o Supremo Tribunal Federal de 1909 a 1960 começou, os dois torreões que encimam este que é um dos mais belos exemplos da arquitetura do começo do século 20 no Rio de Janeiro estavam muito descaracterizados, inclusive pelos consertos feitos com materiais incompatíveis com os usados na […]
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou pedido da empresa provedora de acesso à internet Aerolink – Processamento de Dados Ltda., para evitar que seus equipamentos sejam lacrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O relator do caso – um mandado de segurança impetrado pela provedora – é o […]
O desembargador federal Paulo Espirito Santo, presidente do TRF2, recebeu no dia 29 de novembro os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Nelson Tomaz Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR). Ambos atuam na […]
