A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, confirmando sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, que pretendia sua reintegração no cargo público, bem como reparação por danos morais, após ter sido absolvido em processo […]
De acordo com a Resolução nº 06, de 02 de junho de 2010, assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Paulo Espirito Santo, o expediente do Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias em que a seleção brasileira participar […]
Desde a segunda-feira, 24 de maio, as 24ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Varas Federais do Rio de Janeiro operam como varas eletrônicas. A preparação dessas unidades da Justiça Federal para processar e julgar autos sem papel deixa a 2ª Região próxima de completar a meta da virtualização total: até agora, 116, ou […]
O juiz federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, da 5ª Turma Especializada do TRF2, concedeu liminar que suspende decisão da 3ª Vara Federal do RJ e restitui o imóvel em que funcionava a casa de espetáculos Canecão, além de todos os bens que lá se encontravam. A decisão foi proferida em agravo […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na última sexta-feira, 30 de abril, aos Tribunais Regionais Federais R$ 1.144.485.281,99 para pagamento do primeiro lote de precatórios de natureza comum (não-alimentícios). Os valores relativos à União correspondem a R$ 908.350.021,35 e os […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 16 de abril edital de promoção para preenchimento, pelo critério de antiguidade, da vaga deixada pelo desembargador federal Paulo Barata, que se aposentou este ano. Podem concorrer os magistrados que preencham os requisitos do artigo 107, inciso II, da Constituição, ou seja, aqueles […]
Por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Paulo Espirito Santo, o expediente no TRF2, na Seção Judiciária e nas varas federais do Estado do Rio de Janeiro na quarta-feira, 7 de abril, será normal. Apesar disso, os prazos processuais que vencerem na data ficam suspensos. A medida consta […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, realizará no dia 19 de março, sexta-feira, na sede do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre “As Ciências Atuariais e a Previdência do Servidor Público”. Na […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de candidato no concurso público para Delegado da Polícia Federal, que pretendia a anulação de ato administrativo que decretou sua reprovação no teste de esforço físico a fim de continuar participando das etapas seguintes do certame. A decisão do Tribunal se deu em […]
A segunda prova escrita do concurso para juiz federal substituto da 2a Região foi transferida do dia 25 de abril para a data provável de 9 de maio de 2010. A determinação é do presidente da Comissão Organizadora do 12o concurso público para o cargo, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, e consta de comunicado […]
