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TRF2 realiza II Semana do Meio Ambiente

        O Tribunal Regional Federal da 2ª Região – em parceria com a Secretaria de Serviços Gerais (SEG)/Seção de Gestão Ambiental (Segest) da Corte – realizará no dia 01 de junho, terça-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 11h, a "II Semana do Meio Ambiente do […]

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Operação Lei Seca no TRF2

        Cidadania e, mais especificamente, a responsabilidade moral que cada cidadão tem em relação aos demais membros da comunidade foram o mote do evento realizado pelo TRF2 na sexta-feira, 30 de abril. Na data, o subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Lopes, falou sobre as ações e o sucesso da […]

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Emarf apresenta fórum sobre “Perícias Médicas Complexas”

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e com o Ministério da Previdência Social -, realizará no dia 26 de abril, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, […]

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CCJF, Centro de Estudos Brasil – EUA e TRF2 promovem seminário sobre “Medicamentos: Direito do Consumidor e Concorrência Desleal”

        O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o Centro de Estudos Brasil-EUA e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ e com a George Washington University Law School -, realizará no dia 12 de abril, no Teatro do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), […]

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Lotérica terá de indenizar apostador de “bolão” da Lotofácil por danos morais e materiais

        A 7ª Turma Especializada do TRF2, condenou a Loteria Volta Redonda Ltda a pagar uma indenização de mais de 20 mil reais a um apostador, por danos materiais e morais. O motivo foi o fato de não ter pago o prêmio referente a um “bolão” do jogo Lotofácil. A decisão do Tribunal se deu […]

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TRF2

Bispo Edir Macedo tem direito a identidade profissional de jornalista

        O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro terá de expedir a carteira de identidade profissional de jornalista para o bispo Edir Macedo de Oliveira, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. A determinação é do desembargador federal Fernando Marques, da 5a Turma Especializada do TRF2, e foi proferida em […]

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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região: prorrogado o início da vigência legal

        O TRF-2ª Região prorrogou por 30 dias, a contar de 10/02/2010, o início da vigência legal do seu novo Diário Eletrônico (e-DJF2R). Dessa forma, até 12/03/2010, somente as matérias veiculadas pela Imprensa Oficial continuam tendo validade jurídica. Desde novembro do ano passado, os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contam com […]

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Suspensos expediente e prazos processuais em Angra dos Reis

 O expediente e os prazos processuais na Vara Federal de Angra dos Reis estão suspensos nos dia 7 e 8 de janeiro. A determinação do corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, deve-se ao estado de calamidade pública em que se encontra o município da região sul fluminense. A ordem […]

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Concurso para juiz federal substituto: Relação dos candidatos com inscrição preliminar deferida – Letras P a Z

        O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição deferida. […]

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TRF2

TRF2: Separação da família não garante transferência de militar “por motivo social”

        A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base Naval do Rio de Janeiro para a Base de Natal. Ele também pedia para ser ressarcido dos seus gastos com transporte e […]

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