O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, que integra a Oitava Turma Especializada do TRF2, participa na quarta-feira, 17 de março, às 17h30min, do lançamento do livro “Curso de Direito Tributário Brasieliro – Volumes I, II e III", no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Avenida Rio Branco 241, centro do Rio). Poul Erik Dyrlund […]
A União terá de pagar R$ 15 mil a um soldado que foi ferido com um tiro de festim, disparado por um sargento durante treinamento no Forte Imbuí, em Niterói (região metropolitana do Rio de Janeiro). A decisão é da Sexta Turma Especializada do TRF2 e foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), realizará de 1 a 3 de março, na Faculdade de Direito da UFF (rua Presidente Pedreira, 62 – Ingá, Niterói) o "I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa". No dia 1 de março, após a abertura do encontro, serão […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar indenização por ter mantido em suas instalações estoque de bifenila policlorada (PCB), bem como equipamentos infectados pelo produto químico. A decisão é da Oitava Turma Especializada do TRF2 e foi proferida em apelação cível apresentada pelo banco contra sentença da Justiça federal do Rio de Janeiro. Conhecida […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um profissional da área odontológica que pretendia anunciar serviços cuja especialidade não está registrada perante o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO/RJ). Além disso, o profissional pretendia que o Conselho fosse impedido de puni-lo em processo ético-disciplinar motivado em […]
No programa Via Legal desta semana, a repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, conta que, muitas vezes, nem mesmo uma decisão judicial garante ao paciente o acesso a um medicamento. No Rio de Janeiro, um doente renal crônico só foi atendido depois que a União foi multada pela Justiça. Outros pacientes com problemas semelhantes também […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou no dia 20 de maio, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), limites financeiros de R$ 362.127.751,57 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas […]
Preparados para dar resposta em centenas de processos em um único dia, 13 juízes federais estiveram de prontidão na Vila Olímpica da Gamboa, no último sábado, dia 22 de maio. Na ocasião, novamente os magistrados e 50 colaboradores voluntários, entre servidores e estagiários, somaram esforços e marcaram a presença da Justiça Federal do Rio […]
A 8ª Turma Especializada do TRF2, negou o pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares que pretendia que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa ficasse impedida de exigir que os estabelecimentos comerciais veiculem publicidade de cigarros com as novas imagens e frases de advertência estabelecidas na Resolução nº 54/2008. […]
