TRF2 inaugura 24 de agosto sala de digitalização e remessa eletrônica de recursos No dia 24 de agosto, segunda-feira, às 15 horas, o TRF2 inaugurará a sua Sala de Digitalização e Remessa Eletrônica de Recursos. Na prática, isso significa que a partir da data o tribunal terá uma estrutura especial para transformar em virtuais […]
A sessão de julgamentos de processos criminais, da 2ª Turma Especializada, designada para o dia 4 de agosto, foi transferida para o dia 5, quarta-feira. A reunião do órgão colegiado acontecerá a partir das 13 horas, no 9º andar do tribunal. A alteração foi determinada pela presidente da turma, desembargadora federal Liliane Roriz e […]
A 4ª Turma Especializada do TRF2 informa que não realizará sessões de julgamento no mês de julho de 2009. A determinação é do presidente da Turma, desembargador federal Alberto Nogueira. Fonte: TRF2
Pouca gente sabe mas quando alguém que tem plano de saúde particular usa a rede pública, o governo cobra esse atendimento da operadora. A regra que permite o ressarcimento existe há dez anos e ainda hoje é motivo de discussão nos tribunais. As empresas dizem que todos têm direito à assistência oferecida pelo Estado. Já […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, manteve a decisão da 5ª Vara Federal de Vitória/ES que negou o pedido de uma apostadora, que pleiteava da Caixa Econômica Federal – CEF e da casa lotérica Nossa Loteria Ltda, uma indenização de mais de 27 milhões de reais por danos materiais e morais, […]
O militar Douglas Gomes chegou a pensar que perderia seu apartamento, que vinha financiando pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Localizado em um conjunto habitacional popular, no município de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro), o imóvel está avaliado em 63 mil reais, mas o saldo devedor com a Caixa Econômica Federal já […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio) – realizará no dia 29 de maio, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 13h30min, fórum sobre “Responsabilidade Tributária”. Na ocasião, o […]
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de um militar que pretendia que o Ministério da Marinha fosse condenado a pagar indenização de 800 salários mínimos por danos morais e materiais, além de incluí-lo no processo seletivo para o Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento por conta […]
Fonte: TRF2
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 03 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 18h, fórum com o objetivo de discutir o tema “Ética e Direito”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – […]
