A sessão extraordinária da 1ª Turma Especializada designada para a terça-feira, dia 12 de maio de 2009, foi adiada para o dia seguinte, quarta, 13. A reunião do órgão colegiado começará às 13 horas, na sala de sessões do 9º andar. A determinação é da presidente em exercício da Turma, desembargadora federal Maria Helena Cisne. […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e com a Escola da Advocacia-Geral da União – realizará nos dias 27 e 28 de abril, no auditório da Justiça Federal (Av. Venezuela 134, 10º andar – […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizou no dia 31 de março, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores e estudantes, fórum que abordou “O Poder Judiciário, a Advocacia Geral da União e o Sistema Financeiro Nacional”. O evento foi transmitido por videoconferência para a Seção […]
A 4ª Seção Especializada informa que será realizada sessão extraordinária para o julgamento dos processos com pedidos de vista, embargos de declaração ou com alguma decisão a elas vinculadas, no dia 19 de março de 2009, quinta-feira. A determinação é do presidente da Seção, desembargador federal Sérgio Schwaitzer. Fonte: TRF2
A 2ª Turma Especializada do TRF2, seguindo o voto do relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, negou, por unanimidade, habeas corpus para trancar ação penal que tramita na 2ª Vara Federal Criminal contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O pedido de habeas corpus era pelo trancamento da ação penal e consequente liberdade do acusado ou, […]
"O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) naugurará, em sua biblioteca, os Espaços "Desembargador Federal Ricardo Regueira" e "Dr. Paulo Saboya", com livros doados do acervo pessoal dos homenageados. A cerimônia será no dia 7 de maio, às 17 horas. A sede do Instituto fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Castelo, Centro do Rio […]
Para a Sétima Turma Especializada do TRF2, as dívidas do Clube de Regatas do Flamengo com o fisco não podem impedir o clube de receber patrocínio da Petrobrás. A decisão reforma a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que proibia qualquer prorrogação ou nova contratação de patrocínio com a estatal, enquanto a […]
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, confirmou sentença da Justiça Federal que determinou a anulação do concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Assistente, nível 1, do quadro permanente da Universidade Federal Fluminense – UFF, para exercício no Pólo Universitário de Rio […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou no dia 22 de setembro, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes, a abertura do “I Curso de Direito das Funções Militares”, cujo primeiro encontro abordou “A Constituição Militar”. Na ocasião, o General-de-Exército Rui Alves Catão, Comandante […]
A 5ª Turma do TRF-2ª Região condenou a Transpetro – Petrobrás Transporte ao pagamento de multa no valor de quinhentos mil reais ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama em razão de ter derramado 4 mil litros de óleo no mar em agosto de 2000. De acordo com os autos, o navio Cantagalo, […]
