A Sétima Turma Especializada do TRF2 concedeu a uma inglesa que mora no Rio de Janeiro salvo-conduto para que ela não seja expulsa ou deportada do país em razão da expiração do prazo do seu visto de permanência. A decisão foi proferida em julgamento de recurso em sentido estrito apresentado pela estrangeira. Ela trabalha […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 17 de agosto de 2011, torna pública a relação provisória dos candidatos que tiveram a […]
Em pregão realizado no dia 15 de agosto, no auditório de Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), com transmissão por videoconferência para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJES), foram alteradas as lotações de juízes federais substitutos de cinco varas federais capixabas. Presidido pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar […]
A partir de segunda-feira, 22 de agosto, os cidadãos terão das 12 às 17 horas para resolver seus assuntos na Justiça Federal da 2ª Região. É que a partir da data, o horário de atendimento ao público no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará, amanhã, dia 18, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h, palestra sobre "Extradição, Asilo, Refúgio e a Repercussão Jurídica do Caso Battisti". Na ocasião, o advogado do ex-ativista italiano, Luís Roberto Barroso, abordará a […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a família não seria hipossuficiente, ou seja, para a […]
Cerca de 1000 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RJ (OAB/RJ) – que foram propostas e se encontram na distribuição -, estão sendo realizadas de 15 a19 de agosto na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O primeiro mutirão pré-processual do TRF2 (no qual os processos são […]
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, localizado na av. Rio Branco, 241, centro do Rio, oferecerá, a partir de abril, cursos de fotografia digital, introdução a história da arte e iniciação ao cinema. Serão ministradas também as oficinas de capacitação de ledores e de desenvolvimento de criatividade, memória e visão espacial com origami. Os […]
A União terá de arcar com os custos de recuperação do prédio onde funciona o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no centro do Rio. O órgão é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura e tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro tangível e intangível. O edifício onde está instalado, […]
A Transegur Vigilância e Segurança Ltda. terá de indenizar a União Federal pelo extravio de mercadorias de um depósito da Receita Federal. A decisão da 5ª Turma Especializada do TRF2 ocorreu em apelação cível, e negou o pedido da empresa, que pretendia a reforma da sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A primeira […]
