2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu, de forma unânime, manter a condenação de homem responsável pelo furto de objetos sacros da capela do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, em Laranjeiras, zona sul do Rio. Nos termos da decisão proferida no julgamento de apelação criminal apresentada pelo réu, ele deverá cumprir pena […]
Segundo estimativas da ONG Acessibilidade Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de pessoas em todo o país com algum tipo de necessidade especial como deficiência visual, surdez, problemas cognitivos, comportamentais e motores, entre outros. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 2a Região disponibilizou na rede mundial de computadores um novo portal, em fase de […]
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, condenou a empresa S.A. Costa Pinto Exportação e Importação a pagar ao antigo Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA (sucedido nos autos pela União Federal) mais de cinco milhões de dólares americanos, em virtude de contrato firmado entre as partes na década de […]
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, negou o pedido de J.C.R. que pretendia que fosse reconhecido o direito ao aforamento de área localizada na Ilha da Baleia, próxima ao município de Vila Velha/ES, que abrange terreno acrescido de marinha de aproximadamente 19 mil m2. A intenção do cidadão era que fosse lavrado […]
Fonte: TRF2
Nos termos do artigo 81, parágrafo 1º, inciso II, do Regimento Interno (RI) do TRF da 2ª Região, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias 8, 9 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Ainda nos termos do RI, […]
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, localizado na av. Rio Branco, 241, centro do Rio, oferecerá, a partir de abril, cursos de fotografia digital, introdução a história da arte e iniciação ao cinema. Serão ministradas também as oficinas de capacitação de ledores e de desenvolvimento de criatividade, memória e visão espacial com origami. Os […]
É inconstitucional a expressão “observado, quanto ao art. 3º, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional”, constante do art. 4º, segunda parte, da Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, por violação ao art. 5º – XXXVI da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 03 de abril, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 18h, fórum com o objetivo de discutir o tema “Ética e Direito”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – […]
O TRF2 disponibilizará em breve, em seu site, um aplicativo capaz de calcular a correção monetária e os juros de valores em execução em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal. Sistema de Cálculo Monetário (SCM) é o nome do novo sistema, desenvolvido numa parceria entre o Núcleo de Contadoria e a Secretaria de Tecnologia […]
