O desembargador federal Abel Gomes, do TRF2, determinou a volta à prisão de dois militares envolvidos na morte de jovens moradores do Morro da Providência (zona portuária do Rio), em 2008. O tenente e o sargento do Exército estiveram presos preventivamente por determinação da Justiça Federal até 24 de agosto, quando a primeira instância […]
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria da Justiça Federal da 2ª Região A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as razões expendidas na decisão do Processo Administrativo nº […]
O TRF2 seleciona estagiários estudantes graduandos em Desenho Industrial, Jornalismo e Produção Cultural. As inscrições podem ser feitas entre meio-dia e 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua do Acre nº 80, sala 1303 b, Praça Mauá. As inscrições para estágio em Desenho Industrial se encerram no dia 14. Já as inscrições para […]
A 1ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia o restabelecimento de sua aposentadoria por tempo de serviço. A autarquia, um ano após conceder o benefício, suspendeu-o por suposta irregularidade, alegando que a segurada não teria cumprido as condições […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região, através do Edital Nº 4 – TRF 2ª Região, de 1 de setembro de 2011, torna pública a convocação para a perícia médica dos candidatos […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 13 de setembro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h às 21h, debate sobre o tema "Intolerância religiosa, laicidade e demandas por reconhecimento de direito". Na ocasião, Daniel Sarmento (Ministério […]
De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, identificados por magistrados, servidores e usuários da justiça. Fundamentado no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ vai construir soluções […]
O primeiro mutirão de conciliação pré-processual do TRF2 (no qual os processos são todos iniciais ainda não distribuídos) envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RJ (OAB/RJ), realizado entre 15 e 19 de agosto na Justiça Federal do Rio de Janeiro, terminou com 216 audiências realizadas, das quais 169, ou seja, […]
A Subseção Judiciária de Volta Redonda (sul fluminense) divulgou a lista dos 53 estudantes de direito – interessados em fazer estágio em uma das três varas ou em um dos dois juizados especiais federais do município – selecionados após análise dos coeficientes de rendimento (CR) e os convocou para a prova escrita da seleção, […]
Dando continuidade ao seu "Ciclo de Debates de Direito Tributário", a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 2 de setembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), […]
