O Plenário do TRF2 definiu, no dia 3 de maio, a lista tríplice com os nomes que concorrerão a vaga destinada ao quinto constitucional, que deverá ser preenchida por membro da advocacia. A cadeira na Corte foi deixada pelo desembargador federal Francisco Pizzolante, falecido em janeiro de 2009. Marcus Abraham (19 votos), Paula […]
Terminou no último dia 26 de abril, o mutirão de conciliação de processos previdenciários do INSS na Vara Federal de Colatina (ES). O mutirão arrecadou mais de R$ 1,5 milhão de reais, num percentual de acordos que chegou a 72,25%. Nos três dias de mutirão, equipes compostas por juízes, procuradores (do INSS e do […]
No dia 25 de abril, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, na Subseção Judiciária de Itaboraí, 46 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, […]
As políticas públicas de saúde são implantadas e mantidas pelo Poder Executivo, a partir de normas aprovadas pelo Legislativo. O papel do Judiciário é julgar processos ajuizados para resguardar esses direitos. A divisão constitucional entre os três poderes é clara e um não se imiscui na área de atuação do outro. Ponto final? Para […]
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedido da empresa farmacêutica Abbott, com sede global em Illinois (EUA), que pretendia suspender os efeitos de sentença que, na prática, garante a uma congênere brasileira o direito de produzir um dos princípios ativos de medicamento usado no combate à Aids. A decisão do Tribunal […]
Em uma obra publicada em 2008*, a jurista Ada Pellegrini Grinover observou a força que vem ganhando o movimento legislativo para ampliar a legitimidade dos mais variados representantes da sociedade para propor ações coletivas, ou seja, para buscar o Judiciário por direitos que são de todos. No Brasil, em 2007, o Ministério da Justiça […]
Em uma obra publicada em 2008*, a jurista Ada Pellegrini Grinover observou a força que vem ganhando o movimento legislativo para ampliar a legitimidade dos mais variados representantes da sociedade para propor ações coletivas, ou seja, para buscar o Judiciário por direitos que são de todos. No Brasil, em 2007, o Ministério da Justiça […]
A União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm um ano para recuperar o trecho conhecido como "A Fazenda", no Parque Nacional da Tijuca, no Rio. No local, há um prédio do século 18, que foi sede da propriedade do Visconde de Asseca, e também o Bosque […]
O mutirão de ações previdenciárias que começou ontem (dia 24), na Vara Federal de Colatina, no norte do Espírito Santo, obteve 68% de acordos. Foram realizadas 75 audiências, homologados 51 acordos e atendidas 221 pessoas. O valor dos acordos chegou a R$ 625.163,00. Processos O mutirão de audiências de conciliação com […]
Não é de hoje que o TRF2 vem se preparando para adotar o processo judicial eletrônico (PJe) na Justiça Federal da Segunda Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. E o próximo passo nesse trabalho promete ser o mais efetivo dos que foram dados até agora: será a […]
