Cerca de 500 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações, estarão sendo realizadas de 28 a 30 de maio na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão faz parte da programação de maio do Núcleo Permanente de Solução de […]
Desde o dia 21 de maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está realizando centenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. E o evento, embora tenha por foco principal ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), acabou proporcionando, […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e o Instituto Brasileiro de Direito da Família/Rio de Janeiro (IBDFAM) apresentaram, no dia 24 de maio, na histórica Sala de Sessões do STF, onde hoje […]
Em apenas três dias de mutirão, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) atendeu 633 pessoas nas audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que estão ocorrendo na sede do TRF2, no centro do Rio de Janeiro. Iniciado no dia 21 de maio, o evento realizou 281 audiências […]
O Plenário do TRF2 aprovou duas emendas ao seu Regimento Interno. Entre outras alterações, o documento teve acrescentado o artigo 211-A, que estabelece o prazo de cinco dias para interposição de agravo interno, no caso de embargos inadmitidos. O pedido deve ser feito para o próprio Plenário ou para a Seção a que competiria […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 496.044.793,74 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Do total geral, […]
O mutirão de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) iniciado no dia 21 de maio, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), já tem seus primeiros resultados: das 103 audiências realizadas no primeiro dia do evento, 36 (43,37%) terminaram com o consenso entre as partes. 253 pessoas foram […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizará entre os dias 04 e 06 de junho, em espaços diversos do 3º andar da Corte (rua Acre 80, centro do Rio), a "IV Semana do Meio Ambiente do TRF-2ª Região". Várias atividades do evento provêm de uma parceria entre a Secretaria de Serviços Gerais (SEG)/Seção […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) vão assinar acordo de cooperação no dia 23 de maio, quarta-feira, às 14h, na Sede Administrativa da SJRJ, localizada na Av. Almirante Barroso, 78. A cerimônia será realizada com a presença do diretor do foro […]
Entre os dias 23 de maio e 1º de junho, a Subseção Judiciária de Resende (sul fluminense) estará com inscrições abertas para estudantes de direito interessados em fazer estágio na 1ª vara federal do município. Os selecionados serão escolhidos de acordo com o seu coeficiente de rendimento (CR). As inscrições deverão ser feitas na […]
