Há cerca de quatorze anos, pouco antes de a Justiça Federal ser instalada em São João de Meriti, mais de quarenta mil processos previdenciários estavam represados nas varas estaduais da Baixada Fluminense. O atraso na tramitação devia-se, em parte, aos reflexos do abalo que ainda podia ser sentido no sistema de seguridade social, em razão […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -, no período de 20 a 22 de junho de […]
*Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3 Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ), a Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF e LOE-Direito/UFF) e o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário apresentarão, no dia 14 de junho, no […]
Estudante de universidade particular beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) não pode acumular a bolsa com vaga em instituição pública. Esse foi o entendimento da Sexta Turma Especializada do TRF2, que confirmou decisão de primeiro grau. O Tribunal negou apelação de uma aluna, que teve cancelada sua bolsa integral financiada pelo governo federal. […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) e a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) apresentarão, nos dias 28 e 29 de junho, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, o fórum "Responsabilidade Civil em […]
O Diário Oficial da União desta terça-feira (5), na Seção I, página 60, publicou a Resolução n. 193, de 1º de junho de 2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõe sobre a gestão da identidade da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal. A resolução dá sequência […]
Já está disponível no portal Transparência Pública do TRF2 o Edital nº 15, que traz a convocação para o Sorteio do Ponto e Prova Oral em razão de decisão judicial. O edital, de 06 de junho de 2012, foi assinado pelo presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. […]
O mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 28 a 30 de maio, apreciou ações de revisão de benefícios (gratificações) de servidores públicos aposentados movidas contra a União. Os processos integravam o acervo do 5º Juizado Especial Federal da capital. Em três dias, foram realizadas 442 audiências e homologados […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou no dia 01 de junho edital de remoção de juiz federal titular para a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o edital, o pregão da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro será realizado no Plenário do Tribunal (Rua Acre, […]
