O TRF2 manteve a condenação de acusado pelo crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos termos da decisão da Segunda Turma Especializada, o réu deverá cumprir pena de dois anos de prestação de serviços e pagamento de multa.Consta nos autos do processo que o acusado teria se beneficiado de […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) e a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) apresentarão, nos dias 28 e 29 de junho, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, o fórum "Responsabilidade Civil em […]
Como parte da programação preparada pelo TRF3 (com sede em São Paulo) e pelo TRF4 (Porto Alegre) para a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável – Rio +20, servidores do TRF2 palestraram sobre os projetos da sua instituição na área. Os eventos dos tribunais paulistano e gaúcho foram realizados nos dias 14 e […]
Com uma ampla discussão sobre o tema "sustentabilidade: Estado, propriedade e função social", a Justiça Federal da Segunda Região marcou presença na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho. A programação, apresentada no dia 14, no Parque dos Atletas, foi cumprida através de parceria entre a Escola da Magistratura Regional […]
O Plenário do TRF2 dará posse, no dia 5 de julho, às 17 horas, aos 22 novos juízes federais substitutos aprovados no 13º concurso público realizado para o cargo. A sessão solene será conduzida pela presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne. A última etapa da disputa foi a prova oral, realizada entre […]
Sairá em breve o ato que regulamentará o funcionamento do Centro de Atendimento da Justiça Federal – Complexo do Alemão (CAJF), criado há um mês pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne. As normas que vão definir os procedimentos do posto avançado da Justiça Federal estão sendo elaboradas pela Coordenadoria dos Juizados […]
Prédio será construído ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público Federal A Subseção Judiciária de Volta Redonda terá uma nova sede. No dia 14 de junho, às 15h, foi assinado o termo de entrega do terreno que abrigará a sede da subseção, além dos prédios do Ministério Público Federal e da […]
A Comissão de Concursos publicou o Edital nº 16, com o resultado das notas da Prova Oral e o Edital nº 17, com o resultado de Títulos dos candidatos aprovados no XIII Concurso Para Juiz Federal Substituto. Clique nos links para ver os Editais, que também podem ser acessados através de Menu/Transparência Pública. Fonte: […]
Desde o dia 14/06/2012, qualquer interessado já pode obter Certidão de Distribuição de Processos (certidão negativa) da competência originária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de forma automática, pela internet, no site do TRF2. Essas certidões valem para comprovar quaisquer situações dos interessados, inclusive Justiça Eleitoral, concursos públicos e licitações. A certidão impressa pela […]
O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, determinou que os requerimentos urgentes endereçados à Subseção Judiciária do município do Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de junho, sejam distribuídos e apreciados, excepcionalmente, pelas Varas e Juizados Especiais Federais de Niterói, quando feitos durante o horário […]
