A 8.ª Turma, por maioria, manteve improcedente o pedido formulado contra a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena/MG, no qual pretendia que esta fosse compelida a manter número suficiente de enfermeiros, ininterruptamente, nos setores que desenvolvam atividade de enfermagem. De acordo com o Conselho, a Santa Casa deve submeter-se à determinação […]
O Ministério Público Federal (MPF) e quatro réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra decisão de primeiro grau que havia condenado os réus às seguintes penas: dois deles a nove anos de reclusão e 100 dias-multa pelo crime de roubo; os outros dois a um ano de reclusão e 30 […]
A população atendida pelos Juizados Especiais Federais (JEF) de Minas Gerais pode comemorar a instalação de mais uma vara federal. Na sexta-feira, dia 10, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, inaugurou outra vara especializada em matérias de JEF, a 34.ª Vara Federal da Seção Judiciária mineira, em […]
presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª Região, juiz federal Saulo Casali, e os juízes federais que integram as sete turmas suplementares que compõem o projeto Mutirão Judiciário em Dia reuniram-se na tarde de quarta-feira, 8, com o objetivo de definir critérios para a redistribuição de acervo […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida concedeu efeito suspensivo a recurso proposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As entidades recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para suspender decisão proferida nos autos de […]
. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª, garantiu à empresa Irmão Santos Cavalcanti a suspensão de incidência do PIS e da COFINS, prevista no art. 40, § 6-A, inciso II, da Lei 10.865/2004, sobre as receitas dos fretes relativos ao transporte de minério de ferro até a […]
No dia 29 de fevereiro, a Editora Consultor Jurídico (Conjur) fará o lançamento da nova edição de sua coleção Anuário da Justiça, destinada especificamente à Justiça Federal, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresentará uma radiografia dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país. Segundo os realizadores, o lançamento tem o […]
Na próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro, Minas Gerais ganhará mais uma vara da Justiça Federal. A 34.ª Vara da seção judiciária de Minas terá competência de juizado especial federal cível. A solenidade de instalação ocorrerá às 17h, na Avenida Álvares Cabral, 1741, Ed. Euclydes Reis Aguiar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG). Além do […]
O Ministério Público Federal (MPF) e quatro réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra decisão de primeiro grau que havia condenado os réus às seguintes penas: dois deles a nove anos de reclusão e 100 dias-multa pelo crime de roubo; os outros dois a um ano de reclusão e 30 […]
presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª Região, juiz federal Saulo Casali, e os juízes federais que integram as sete turmas suplementares que compõem o projeto Mutirão Judiciário em Dia reuniram-se na tarde de quarta-feira, 8, com o objetivo de definir critérios para a redistribuição de acervo […]
