Reunidos em sessão plenária extraordinária na tarde de hoje, 25, sob a direção do presidente Jirair Aram Meguerian, os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região elegeram, para exercer, no biênio 2010/2012, a presidência, vice-presidência e corregedoria-geral, respectivamente, os desembargadores Olindo Herculano de Menezes, José Amilcar de Queiroz Machado e Cândido […]
A Quinta Turma do TRF da 1.ª Região nega pedido da Funai de anulação dos atos decorrentes de trabalho de mestrado sobre a utilização de plantas medicinais e seu uso terapêutico pela comunidade indígena Paresí-Wáimare, realizado com a concordância da comunidade. A pesquisadora, estudante da Universidade Federal do Mato Grosso, desenvolveu um trabalho […]
Uma empresa do ramo de combustíveis impetra mandado de segurança com o objetivo de impedir que seu estabelecimento comercial sofra sanções administrativas, e pede a declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei 9.956/00, que proíbe funcionamento de bombas de combustível de autosserviço (self-service), bem como liberá-la do cumprimento do disposto na referida lei. Não obtendo o […]
Termina hoje, dia 24, em Belo Horizonte (MG), o Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. Durante o encontro, diversos juízes federais estão tendo a oportunidade de aprender técnicas de resolução e mediação de conflitos. As palestras abordam assuntos como negociação, conciliação, teoria dos jogos, teoria do conflito, lide processual e lide […]
Ocorrerá amanhã, dia 25, a partir das 14h, sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para eleição dos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral. Os eleitos assumirão os cargos para o biênio 2010-2012. Para saber mais sobre o processo eleitoral, veja a página do TRF na internet ou intranet, clique em […]
A Quinta Turma do TRF/ I.ª Região decidiu não decair direito de anulação de venda de terras públicas. O apelante, em determinada época, adquirira imóvel rural por meio do INCRA, sem preencher dois dos requisitos indispensáveis à conclusão do negócio, que são o de não ser proprietário de outro imóvel rural, morar habitualmente […]
Dois réus foram condenados, pela primeira vez, em ação penal instaurada na Subseção Judiciária de Guanambi por falso testemunho. O processo n.º 2008.33.09.000933-2 foi movido pelo Ministério Público Federal. A sentença condenatória é do juiz federal da Subseção de Guanambi, Marcelo Motta de Oliveira. O magistrado acatou a denúncia do MPF contra dois […]
A juíza federal Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, atual titular da 3.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tomará posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região no próximo dia 18 de março, às 17 horas. A magistrada foi promovida por merecimento e assume vaga […]
Não é mais necessário comparecer às secretarias dos juízos para peticionar. Essa é uma das grandes novidades trazidas pelo processo digital e que agradou aos profissionais do Direito. Os advogados e jurisdicionados, apesar de estarem se adaptando à nova Justiça, que chega pela tela do computador, já começaram a sentir os efeitos positivos do […]
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro reconsiderou decisão anteriormente proferida no Agravo de Instrumento 2008.01.00.072065-0/DF para não mais restringir aos limites territoriais do Distrito Federal os efeitos da decisão que desobrigava as associadas à Abrafarma do cumprimento das Instruções Normativas n.º 9/2009 e 10/2009 e da Resolução n.º 44/2009, editadas pela Anvisa. […]
