No dia 12 de março foi encerrada a I Jornada de Direito Administrativo da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. O evento, que teve início no dia 10 de março, aconteceu em São Luís (MA). O presidente do TRF/1.ª, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, o diretor e o vice-diretor da Esmaf, respectivamente, desembargador […]
A juíza federal Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, atual titular da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tomará posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região no próximo dia 18 de março, às 17 horas. A magistrada foi promovida por merecimento e assume vaga […]
A desembargadora federal do TRF da 1.ª Região, Neuza Maria Alves da Silva, determinou à Fundação Universidade de Brasília que se abstenha, até decisão desta Corte, de efetuar a suspensão de pagamento de parcela da URP, equivalente a 26,05 %, dos vencimentos dos servidores da Universidade de Brasília. O juiz de 1.º grau, […]
Com base em voto do juiz federal Alysson Maia Fontenele, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais acolheu recurso interposto por ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, que foi exonerada da função de confiança que ocupava mesmo estando grávida. A Turma Recursal reconheceu o direito de a ex-servidora receber todos os valores correspondentes […]
A Sexta Turma do TRF/1.ª decidiu, em julgamento ocorrido no dia primeiro de março, que a instituição financeira que põe em leilão imóvel protegido por decisão judicial deve responder por danos morais. Os mutuários estavam discutindo o critério de reajuste de suas prestações em uma ação cautelar. Nessa ação, o juiz determinou […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, juiz Tourinho Neto, encontra-se no Maranhão, onde prestigia os trabalhos do mutirão de audiências em que 10 juízes federais, procuradores do INSS e servidores da Justiça Federal irão realizar aproximadamente oito mil audiências em processos do Juizado Especial Federal. Sob a coordenação do juiz federal […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região afasta o dever de a Administração indenizar acidentado por danos materiais, em razão de o acidente ter-se dado por fator da natureza, ou seja, imprevisível. O acidente de trânsito ocorreu em rodovia federal, depois da queda de uma árvore na pista ocasionada por chuva […]
O auditório Padre Antônio Vieira, localizado na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís, esteve lotado na noite de terça-feira, dia 9 de março. O motivo foi a conferência “Administração da Justiça: Prestação Devida”, proferida pelo desembargador federal Alberto José Tavares Vieira, primeiro presidente do TRF da 1.ª Região. O evento é […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou indenização por danos morais e materiais a empresa de produtos medicinais, derivados do mel de abelha, por considerar inexistente a responsabilidade da União, uma vez que a demora em cumprir as exigências administrativas decorre da própria empresa. Explica o relator, juiz federal convocado Rodrigo […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, juiz Tourinho Neto, esteve reunido com juízes federais da Seção Judiciária de Minas Gerais e das Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia, Passos e São Sebastião do Paraíso, e com o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, na […]
