Está em andamento o Mutirão de Audiências de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação na Justiça Federal de Minas Gerais. As audiências tiveram início na última segunda-feira, dia 6. Para as audiências de conciliação ? iniciadas no último dia 6 ?, a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) destinou cerca de 400 contratos do SFH passíveis […]
Salads?s Grill Produtos Alimentícios pretende reformar decisão da comissão permanente de licitação da Seção Judiciária da Bahia, que declarou a empresa Roberta Duarte Borges ? ME vencedora da Concorrência 02/2009, visando à contratação de empresa do ramo de restaurante e lanchonete para funcionar nas dependências do edifício-sede daquela seção judiciária. Salads?s alega que a […]
Tribunal garante reserva de vaga para candidato a delegado federal A Quinta Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau que determinou a reinclusão de candidato no curso de formação e no concurso para delegado de polícia federal, com a reserva de vaga para o respectivo cargo, reconhecendo a expectativa […]
Candidato teve anulada sua prova prático‑profissional da 2.ª fase do Exame de Ordem 2005.3 OAB-PI por ter sido considerado identificação o uso de ?letra de forma?. Alega inexistir proibição, no edital de abertura, da utilização de ?letra de forma? nas respostas às questões. Respondeu a autoridade que os editais do Exame […]
A 5.ª Turma julgou procedente pedido de viúva e filhos de falecido em acidente de carro em rodovia federal (BR-452), no trecho entre Maurilândia/GO e Itumbiara/GO. A ação contra a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) objetivava a indenização por danos materiais e morais, bem como fixação de pensão […]
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Carangola/MG (DAE/MG) poderá continuar entregando a fatura de água diretamente ao consumidor, sem a intervenção dos Correios. A decisão foi proferida pela 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em rejeição à apelação apresentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Os […]
Um candidato que pretendia prosseguir num processo seletivo da Polícia Federal após ser reprovado no teste de natação teve a apelação negada pelo TRF da Primeira Região. A decisão da 5.ª Turma do Tribunal confirmou o entendimento da 14.ª Vara Federal do DF, que já havia julgado o pedido improcedente. O […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Federal Olindo Menezes, participa hoje, dia 27, da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal. A sessão acontecerá às 14h, na sala de sessões, no 3º andar, da nova sede do CJF ? Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, […]
O desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves foi empossado na tarde desta sexta-feira, 24, no cargo de diretor da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1.ª Região. O magistrado sucede o desembargador federal Hilton Queiroz, após este ter cumprido mandato no biênio 2008-2010. Moreira Alves foi eleito por unanimidade em sessão da Corte Especial Administrativa […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de ressarcir, por danos morais, ex-prefeito do Município de Rio Crespo/RO. Essa é a decisão unânime da 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, que teve por base o voto do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, relator do processo. O motivo da determinação foi a […]
