Em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) contra a União, o juiz de primeiro grau suspendeu a decisão do secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça que havia determinado às autoridades médicas: que se abstivessem de, com fundamento nos arts. 18, 48 e 49 do Código de Ética Médica, instaurar sindicâncias […]
Aprovada em concurso público para o cargo de técnico municipal de nível superior em enfermagem de saúde da família ajuizou ação contra o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), que se negou a entregar os documentos para efetivação do registro de conclusão do curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem […]
Aprovada em concurso público para o cargo de técnico municipal de nível superior em enfermagem de saúde da família ajuizou ação contra o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), que se negou a entregar os documentos para efetivação do registro de conclusão do curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem […]
O Tribunal Superior Eleitoral sediará a XI Mostra de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, nos dias 20 e 21 de outubro. Membros e servidores do Poder Judiciário poderão utilizar-se do espaço democrático para divulgar experiências bem-sucedidas que fizeram a diferença para o jurisdicionado na área judicial ou administrativa. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do […]
Termina no próximo domingo, dia 31 de julho, às 23 horas e 59 minutos, o prazo para inscrição no 14.º concurso público de juiz federal substituto da 1.ª Região, destinado ao provimento de 29 cargos vagos. As inscrições no certame podem ser feitas no endereço eletrônico do Cespe/UnB, www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2011. Serão aplicadas uma prova objetiva seletiva, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou aos 91 tribunais brasileiros a cartilha ?Compromissos da Justiça com você em 2011?. Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo Poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. A cartilha relata a trajetória e o resultado das metas, em […]
A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos […]
O TRF da 1.ª Região realizou na manhã desta terça-feira, dia 26 de julho, às 9 horas, três sessões de julgamentos simultâneas do mutirão ?Judiciário em Dia?, uma parceria entre o TRF/ 1.ª Região, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). A 4.ª, 5.ª e a 6.ª Turma […]
Portador de arma apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que julgou improcedente o pedido de restituição de arma de fogo por si formulado. Na sentença, o juiz de 1.º grau considerou que a ausência de registro da arma, em nome do requerente ou de terceiro, na […]
O desembargador federal Cândido Ribeiro, corregedor regional da Justiça Federal da 1.ª Região, ressaltou o bom nível de funcionamento da Justiça Federal do Pará e disse que a tendência é que os trabalhos melhorem ainda mais, muito embora sejam necessários ajustes que compatibilizem a atual estrutura do Judiciário com a demanda sempre crescente de processos. […]
