O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o titular da marca ?Antonio Carlos e Renato? apelaram contra sentença de 1.º grau que julgou procedente o pedido de ex-componente da dupla sertaneja para cancelar o registro da marca. Na sentença também foi decidido que, caso o integrante continue fazendo uso da marca, será […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira, 20 de julho, limites financeiros no valor de R$ 674.958.031,10 relativos às RPVs autuadas em junho de 2011. Os valores serão enviados aos tribunais regionais federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público em relação aos acusados Deborah Guerner, Jorge Guerner, Durval Barbosa e Claudia Marques; e, por maioria, recebeu a denúncia em relação a Leonardo Bandarra e Marcelo Oliveira. Ao apreciar o inquérito n.º 71906362010401000/DF, a Corte, […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região aprecia, desde a manhã desta quinta-feira, 21, em Brasília, as denúncias veiculadas nos inquéritos policiais 0068496-67.201004010000/DF e 00719063620104010000/DF contra a promotora Débora Guerner e o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra. Os inquéritos estão sob a relatoria da desembargadora federal Mônica Sifuentes. […]
A Cotercon Comercial e a América do Sul Serviços Aeronáuticos apelam para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à mãe de vítima fatal de acidente aéreo. Segundo a mãe da vítima, o acidente ocorreu com aeronave pertencente à […]
Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de formação, no qual está inserido o teste de barra fixa naquela modalidade. A candidata apelou no TRF da 1.ª Região contra sentença que […]
Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de formação, no qual está inserido o teste de barra fixa naquela modalidade. A candidata apelou no TRF da 1.ª Região contra sentença que […]
Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de formação, no qual está inserido o teste de barra fixa naquela modalidade. A candidata apelou no TRF da 1.ª Região contra sentença que […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou no TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que concedeu a cidadão uma indenização por danos materiais e morais decorrentes de extravio de mercadoria (aparelho detector de metais) postada em Madri, Espanha, que deveria ter sido entregue em seu endereço residencial, em Aparecida […]
A 6.ª Turma Suplementar do mutirão ?Judiciário em Dia? autorizou a liberação do PIS para custear tratamento de saúde, numa apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença proferida em primeira instância na Seção Judiciária de Juiz de Fora, que permitiu ao autor sacar os valores depositados em conta individual vinculada ao […]
