Com intuito de manter a transparência em todas as fases da construção da nova sede do TRF da 1.ª Região, dirigentes da Corte acompanharam nesta segunda-feira, dia 12, a visita do secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, e de dois diretores daquela secretaria ao canteiro de […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que aluno que não comprovou conclusão do ensino médio antes de ingressar na Universidade tem direito a efetivação do registro do diploma de nível superior, por ter a Universidade permitido a situação. Segundo o relator do processo, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, o aluno […]
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região suspendeu a exigibilidade do Funrural sobre receita de produção rural de produtor – pessoa física. A decisão da Turma foi proferida em recurso da Fazenda Nacional contra decisão da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que já havia suspendido a exigibilidade da contribuição previdenciária […]
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre (SINCOFAC) apelou contra sentença de 1.º grau para suspender a exigência da Certidão de Regularidade emitida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Sindicato sustenta que a Certidão de Regularidade (também […]
O grupo de trabalho designado para tratar da assistência judiciária gratuita na Justiça Federal reuniu-se na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 5 de setembro. O grupo é formado por representantes dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, e coordenado pelo juiz federal em auxílio à presidência do TRF/ 1.ª Região, […]
Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região suspende aplicação do selo de controle fiscal para vinhos importados pelas empresas associadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA). O selo foi criado pela Receita Federal com o objetivo de aumentar a fiscalização do comércio de vinhos, especialmente dos […]
Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorrerá o 5.º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, em Brasília. O fórum é direcionado a advogados da União, procuradores federais, assistentes jurídicos e ocupantes de cargo de direção e assessoramento, e servidores, preferencialmente com exercício no Distrito Federal. Mais informações, no portal da […]
Clientes da Caixa Econômica Federal que foram assaltados no estacionamento localizado em frente do banco apelaram contra sentença de 1.º grau para que os valores da indenização por danos morais e materiais a serem pagos pela CEF fossem alterados. Os clientes narram que se dirigiram a uma agência localizada em Salvador/BA no intuito de efetuar […]
Acompanhe, no Primeira Região na TV, os fatos que marcaram a semana, entre eles a assinatura de dois acordos entre o TRF, a Seção Judiciária do Piauí e a Prefeitura de Teresina que irão dinamizar a cultura e aproximar o Judiciário dos estudantes. O link do programa foi encaminhado ao e-mail de todos os magistrados, […]
Termina hoje, 16 de setembro, a Semana de Conciliação da Justiça Federal de Mato Grosso. Serão promovidas, no total, 138 audiências relativas a processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Coordenam os trabalhos os juízes federais Cesar Augusto Bearsi e Pedro Francisco da Silva, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Também participam […]
