TRF1

Grupo de trabalho debate melhorias na assistência judiciária gratuita

 O grupo de trabalho designado para tratar da assistência judiciária gratuita na Justiça Federal reuniu-se na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 5 de setembro.

O grupo é formado por representantes dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, e coordenado pelo juiz federal em auxílio à presidência do TRF/ 1.ª Região, José Alexandre Franco.

Durante a abertura dos trabalhos, o presidente do CJF, ministro Ari Pargendler, destacou a necessidade de se discutir e apresentar um diagnóstico do sistema informatizado de assistência judiciária gratuita (AJG) na Justiça Federal.

 O Sistema AJG, lançado em novembro de 2007, permite o cadastro informatizado de profissionais interessados em atuar como advogados, peritos, tradutores e intérpretes, bem como as informações necessárias ao seu pagamento.

O grupo discutiu os problemas enfrentados em cada região e as demandas, pendências e sugestões de melhorias. Entre as dificuldades está a verificação de quantos profissionais foram pagos em cada região, levantamento que atualmente é feito por intermédio dos tribunais regionais federais quando encaminham as propostas orçamentárias.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho, juiz federal José Alexandre Franco, o diagnóstico das cinco regiões mostrou que o sistema precisa melhorar em vários aspectos, entre eles a lentidão, o treinamento de pessoas, a descentralização de demandas e a integração do sistema. Por isso a missão do grupo será levantar informações sobre o AJG para que ele se torne realidade em todas as seções judiciárias.

No fim da reunião, o grupo definiu um cronograma de atividades para debater casos concretos de implantação do AJG e propostas de melhoria.

 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

Fonte: TRF1

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Grupo de trabalho debate melhorias na assistência judiciária gratuita. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf1-noticias/grupo-de-trabalho-debate-melhorias-na-assistencia-judiciaria-gratuita-4/ Acesso em: 24 jan. 2026