Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região julgou procedente apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de 1.º grau que desobrigava a empresa Paraibuna Transportes S/A de cumprir dispositivo do Estatuto do Idoso. O MPF requer que a empresa de transportes cumpra determinação do Estatuto, que prevê […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso a candidato que objetivava assegurar sua nomeação, posse e exercício no cargo de delegado da Polícia Federal. No recurso, o candidato alega que sua participação no referido concurso público ocorreu sub judice, ?tendo assentido com a política da Administração Pública para […]
No último dia 6, o coordenador do Sistema de Conciliação da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, a coordenadora do Núcleo de Conciliação do DF, juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o representante da Corregedoria Nacional de Justiça, juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti, reuniram-se com o advogado-geral da União, ministro Luís Adams, com o procurador-geral […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no dia 21 de setembro, concluiu que a apuração de supostos indícios de irregularidades não prejudica a continuidade da obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No Acórdão 2517/2011, o TCU foi enfático. Decidiu ?comunicar à […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que considerou ilegal a exclusão de candidato ao cargo de carteiro, visto que o laudo pericial concluiu de forma distinta daquela da junta médica do concurso público. A ECT sustenta que foi detectado no exame […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso por meio do qual o autor requeria que seu veículo, uma van, não fosse apreendido pelos órgãos competentes de fiscalização pela ausência de certificado de registro para fretamento no Departamento de Transportes Rodoviários e, dessa forma, pudesse continuar a exercer as […]
Em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo para os servidores requererem a inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2011 foi ampliado, sendo finalizado hoje, dia 11 de outubro. No último dia 5, o CNJ concedeu liminar nos autos do PCA n.º 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, assegurando a todos os servidores […]
O IBGE apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que determinou a nomeação de menor emancipada, de 17 anos, no cargo de técnico da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras em Ciências e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A candidata, menor emancipada de dezessete anos e […]
Presidentes, vice-presidentes, corregedores e conselheiros dos tribunais de todo o País participarão, nos dias 17 e 18 de novembro, do V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre /RS. Durante o evento, cujo objetivo é definir as Metas Prioritárias Nacionais para 2012, haverá a apresentação dos principais resultados do Poder Judiciário e o encontro de […]
