No próximo dia 14, às 17h, o TRF da 1.ª Região promoverá solenidade para marcar o 4.º descarte de autos judiciais findos e o 8.º de processos e documentos administrativos do órgão, no Salão Nobre do Tribunal. Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano […]
A discussão sobre as terras do Setor Noroeste de Brasília, nos agravos de instrumento e em apelações cíveis em exame neste Tribunal, estão inseridas em controvérsia maior a respeito da existência de ocupação de terras públicas no Setor por cidadãos brasileiros que se apresentam como indígenas e afirmam ali desenvolver ocupação tradicional segundo […]
Na sexta-feira, dia 4, foi inaugurada a Subseção Judiciária de Barra do Garças, em Mato Grosso. A população deste e de mais 30 municípios da região será beneficiada com a nova vara, que tem competência geral, inclusive para examinar processos cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais. O diretor do foro da Seção Judiciária do […]
O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período de 24 a 27 de outubro, foi coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizada em parceria com a Procuradoria-Geral Federal […]
A população de Barra do Garças, em Mato Grosso, e de outros 30 municípios passa a contar hoje, dia 4 de novembro, com os serviços da Justiça Federal. A solenidade de instalação da nova subseção judiciária ocorrerá às 18h, na Avenida Governador Jaime Campos, 3494, setor BR070. Participarão do evento, entre outras autoridades, o presidente […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 27 de outubro, cerca de 493 milhões de reais em recursos financeiros para o pagamento de RPVs autuadas em setembro de 2011. Desse montante, cerca de 135 milhões foram destinados ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Do total reservado à Primeira Região, aproximadamente 96 milhões […]
Ao analisar recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão de primeira instância que extinguiu processo de ação de cobrança que visava à restituição de dívida oriunda de contrato de prestação de serviços de administração dos cartões de crédito, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a […]
Por maioria, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que contestava a validade do Decreto Legislativo 788/2005, o qual autorizou a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte na Volta Grande do Rio Xingu, no Estado do Pará. O MPF argumentava que a […]
O Conselho da Justiça Federal divulgou o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção 2011. A lista está disponível no sítio eletrônico do CJF: www.cjf.jus.br. Os candidatos podem recorrer do resultado preliminar até as 19h do dia 11 de novembro, conforme o item 9 do edital do concurso.A desistência do Concurso Nacional de Remoção, inclusive […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região, suspendeu a parte da decisão de 1.º grau que impedia a realização de licitação para o trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro ? Campinas) enquanto não fosse concluído o processo licitatório para as linhas rodoviárias, […]
