O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, deu posse a 23 novos auditores públicos externos na manhã desta quinta-feira (10), no Plenário Gaspar Martins. Desde o início do ano, já foram empossados 71 novos servidores aprovados no concurso público nº 01/2011. Em nome dos novos servidores, a auditora pública externa Aline […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está promovendo treinamento de seus chefes de equipe na 4ª edição do Programa Desenvolvimento de Gestores da Corte. O curso, que teve início nesta quarta-feira (09) e se estende de forma intercalada até 05 de junho, aborda pontos técnicos e comportamentais como a contextualização do ambiente externo e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quarta-feira (9), suspendendo a Concorrência nº 02/2012 para contratação de empresa para execução de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Santa Cruz do Sul. De acordo com o relator da medida, conselheiro substituto Pedro Henrique Poli de Figueiredo, […]
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, apresentou as funcionalidades do Portal da instituição em uma reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do RS. No encontro, o diretor destacou que a intenção do Tribunal é estimular a cidadania. ?Para que o cidadão possa acompanhar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga em seu Diário Oficial Eletrônico (DET) desta quinta-feira (10) o resultado de sua primeira seleção pública para preenchimento de vagas de estágio. O concurso recebeu 587 inscrições e as provas foram aplicadas no dia 22 de abril a 150 estudantes do ensino médio, técnico, educação especial e […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (09), a instauração de inspeção extraordinária na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase), abrangendo os exercícios de 2009 a 2012. O procedimento vai analisar de forma detalhada o orçamento anual da Fundação, a descentralização das unidades de […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), a resolução que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, que objetiva assegurar o direito fundamental de acesso às informações públicas. A resolução estabelece os procedimentos de aplicação da Lei no âmbito do TCE-RS e norteia a forma […]
O Ministério Público de Erechim expediu recomendação à Câmara de Vereadores do município para que declare sem validade artigo de Decreto Legislativo que anula multas e glosas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O decreto da Casa Legislativa afastou apontamentos e as respectivas glosas, constantes de processo do TCE-RS, referente à prestação de […]
O Tribunal de Conta do Estado (TCE-RS), na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (03), emitiu parecer favorável, recomendando aprovação das contas de 2010 do prefeito de Boa Vista do Cadeado, João Paulo Beltrão dos Santos. Decisão tomada com base no relatório do conselheiro Estilac Xavier, entretanto, aplicou multa e fixou débito ao administrador. […]
O Programa TCE nas Escolas atingiu 1,6 mil alunos, de janeiro a maio deste ano, em palestras em instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental de todo o Estado. O objetivo do Programa é esclarecer a missão constitucional da Corte, divulgar noções básicas de cidadania e exercitar práticas de controle social. As palestras […]
