O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu 17 pedidos de informações no primeiro dia de vigor da Lei de Acesso à Informação (LF nº 12.527). Do total, 10 foram encaminhados por email e sete na sede do SIC, em Porto Alegre. Não foram registrados pedidos no interior […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (08), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Espumoso, Zelindo Signor Neto, mas impôs multa e débito ao administrador. O prefeito terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 23.671,38, pela concessão de desconto em taxas, […]
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) começou a funcionar nesta terça-feira (16), no andar térreo da instituição. A iniciativa objetiva cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), que entra em vigor nesta quarta-feira (16). A legislação determina que os órgãos e entidades públicas criem […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou na tarde desta segunda-feira (14) do seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União, promovido pela Assembleia Legislativa do RS. O debate ocorreu no Plenário do Legislativo e contou com participação de várias autoridades entre elas o governador Tarso Genro; […]
O auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo foi indicado pelo governador Tarso Genro para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14). Pedro Poli de Figueiredo integrou a lista tríplice definida em votação pelos conselheiros do TCE-RS […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibiliza em seu Portal consulta para emissão de certidões relativas ao julgamento e/ou parecer sobre as contas de gestores, sem a necessidade de solicitar o documento no Protocolo da instituição. Também podem ser consultadas certidões acerca da existência de débitos perante o Tribunal. Gestores e ex-gestores podem consultar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Canela se abstenha de efetuar pagamentos relativos à contratação de empresa de consultoria especializada na recuperação de créditos previdenciários com a União. De acordo com a Direção de Controle e Fiscalização e a Supervisão de Auditoria Municipal do TCE-RS, a […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o diretor-geral da Corte, Valtuir Pereira Nunes, apresentaram, nesta quinta-feira (10/5), ao plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, as ferramentas de controle social do Mapa de Indicadores, disponível no portal da instituição na Internet. O objetivo, segundo Miola, é facilitar o acesso […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está capacitando os servidores que trabalham nos setores da Ouvidoria e Protocolo e também nos Serviços Regionais de Auditoria no interior do Rio Grande do Sul sobre o atendimento que deverão prestar aos cidadãos a partir da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no próximo […]
A sessão da próxima semana da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) teve sua data alterada. A reunião, que acontece às quintas-feiras, foi adiantada para terça-feira (15), às 11h. A mudança se deve à realização da sessão de Pleno do dia 16 de maio em Santana do Livramento. A sessão da Primeira […]
