Cautelar paralisa licitação em Alvorada
Fonte: TCE/RS
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TCE-RS e Procuradoria-Geral do Estado renovam cooperação
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- 25 de dezembro de 2014
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Fonte: TCE/RS
TCE/RS
TCE-RS mantém suspensão de Concorrência Pública em Alvorada
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- 25 de dezembro de 2014
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão plena, da última quarta-feira (22), manteve a suspensão da Concorrência Pública da inspeção Especial da Prefeitura de Alvorada. A decisão foi proferida pelo Tribunal em outubro de 2013. Seguindo o voto emitido pelo conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS considerou que o Executivo Municipal não apresentou elementos […]
TCE/RS
TCE-RS determina que ex-prefeito de Bento Gonçalves devolva R$ 870 mil aos cofres públicos
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- 25 de dezembro de 2014
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (22), que o ex-prefeito de Bento Gonçalves entre 2010 e 2012, Roberto Lunelli, ressarça aos cofres públicos R$ 870 mil devido a irregularidades na contratação da Fundação Universitária José Bonifácio. De acordo com o relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, […]
TCE/RS
Ex-prefeito de São José dos Ausentes recebe parecer desfavorável
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- 25 de dezembro de 2014
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Em sessão da 1ª Câmara nesta terça-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer prévio desfavorável às contas de governo do ex-prefeito de São José dos Ausentes no exercício de 2012, Erivelto Sinval Velho. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação […]
TCE/RS
TCE-RS suspende contratação de empresa em Encantado
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- 25 de dezembro de 2014
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a contratação de uma empresa pela prefeitura de Encantado devido a possíveis irregularidades na licitação. De acordo com o relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, há indícios de restrição à participação de empresas no pregão presencial nº 06/2014, realizado pela administração para a contratação […]
TCE/RS
TCE-RS aprova contas de gestão do prefeito de Barra do Ribeiro
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- 25 de dezembro de 2014
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Em sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do prefeito de Barra do Ribeiro, Luciano Guimarães Machado Boneberg, referentes ao exercício de 2012. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar […]
TCE/RS
Pagamentos à administradora do Araújo Viana devem ser suspensos
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- 25 de dezembro de 2014
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos referentes à manutenção, conservação, limpeza e segurança interna do Auditório Araújo Viana durante eventos realizados pela permissionária do local. A decisão foi provocada pela representação nº 33/2013, do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou […]
TCE/RS
Sessão da 2ª Câmara tem data alterada
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- 25 de dezembro de 2014
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A sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado prevista para o dia 28 de agosto ocorrerá em 02 de setembro, às 10h30. A alteração decorreu da realização de sessão plenária em Santa Maria em 27 de agosto. As demais sessões não sofrerão alterações. Para consultar as pautas, clique aqui. Fonte: TCE/RS
TCE/RS
Contas de ex-prefeito de São Valentim são julgadas regulares
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- 25 de dezembro de 2014
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Em sessão desta quinta-feira (31), a 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de São Valentim, Antônio José Zanandréa. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário […]