Com objetivo de fortalecer as ações dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), articulação nacional que congrega mais de 60 órgãos, o coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público Estadual, Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira, participou de audiência, nesta quinta-feira (24), com o presidente do […]
A oportunidade de receber orientações técnicas e esclarecer dúvidas do cotidiano da administração pública fez com que 110 representantes de prefeituras e câmaras municipais participassem, nesta quarta-feira (08), em Santana do Livramento, do Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), promoção pedagógica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que lotou o auditório do 2º […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (17), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Taquara, Délcio Hugentobler. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Adroaldo Loureiro, a decisão determinou que Hegentobler deverá ressarcir o município em R$ 47.330,26, por conta de pagamento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (04), emitiu parecer rejeitando a prestação de contas de 2010 do prefeito de Jaquirana, Ivanor Renato Rauber, que ainda foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – por violação às normas de administração financeira […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão administrativa nessa quarta-feira (13), alterações de artigos e incisos da Resolução nº 945/12 que trata do acesso às informações e da aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Corte. O novo texto criou um formulário eletrônico para solicitação de informações, no […]
Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pedro Westphalen, foi recebido em audiência pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. Na oportunidade, em nome do parlamento gaúcho, Westphalen manifestou seu desejo de uma relação tão próxima quanto possível do TCE para, mantida a independência das […]
As contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Nova Bréscia, Diógenes Laste, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2a Câmara ocorrida nesta terça-feira (05). No entanto, o gestor terá que devolver R$ 10.917,00 aos cofres do município. O débito fixado ao ex-prefeito tem origem em deficiências apuradas na […]
Na sessão da última quarta-feira (23), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2010 do ex-prefeito de Trindade do Sul, Valdomiro José Bosa. A decisão, entretanto, determinou que Bosa terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 63.613,22 por irregularidades como o […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na manhã desta segunda-feira (06), o diretor da Associação Rio-grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal (Artafam), Júlio André Delgado. O representante da entidade convidou Miola e outros integrantes da direção da Corte a participar do 47º Congresso Anual da Artafam. O encontro, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Cidreira, Roberto César Pires de Camargo, em sessão da 1ª Câmara realizada na terça-feira (16). No entanto, a inobservância de normas reguladoras da administração pública resultou em multa ao ex-gestor, de R$ 1,5 mil, valor máximo […]
