O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta segunda-feira (18), medida cautelar suspendendo edital da Prefeitura de Estância Velha que pretendia contratar serviços de limpeza e de auxiliares de cozinha para escolas do município e outras unidades da área. A matéria tem origem em denúncia recebida pela Ouvidoria do TCE-RS. O trabalho entendeu que […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (27), aprovou as contas de 2010 da Secretaria Estadual de Cultura, multando, entretanto, três gestores da pasta naquele ano e determinando que Mônica Leal Markusons, Juliana Inês Erpen e Luiz Cezar da Silva Prestes efetuem o ressarcimento ao erário de R$ 36.842,30. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2a Câmara realizada nesta terça-feira (05), emitiu parecer rejeitando a prestação de contas do exercício de 2010 do ex-prefeito de Cambará do Sul, Aurélio Alves de Lima. Conforme o voto do relator, conselheiro Estilac Martins Xavier, o ex-gestor ainda terá que ressarcir os cofres do […]
Com objetivo de fortalecer as ações dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), articulação nacional que congrega mais de 60 órgãos, o coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público Estadual, Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira, participou de audiência, nesta quinta-feira (24), com o presidente do […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na manhã desta segunda-feira (06), o diretor da Associação Rio-grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal (Artafam), Júlio André Delgado. O representante da entidade convidou Miola e outros integrantes da direção da Corte a participar do 47º Congresso Anual da Artafam. O encontro, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Cidreira, Roberto César Pires de Camargo, em sessão da 1ª Câmara realizada na terça-feira (16). No entanto, a inobservância de normas reguladoras da administração pública resultou em multa ao ex-gestor, de R$ 1,5 mil, valor máximo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (02), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Vale Verde, Emir Rosa da Silva. No entanto, quatro itens do relatório de auditoria, mantidos no voto do conselheiro Algir Lorenzon, resultaram em débito de R$ 37.440,00 […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão administrativa nessa quarta-feira (13), alterações de artigos e incisos da Resolução nº 945/12 que trata do acesso às informações e da aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Corte. O novo texto criou um formulário eletrônico para solicitação de informações, no […]
Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Pedro Westphalen, foi recebido em audiência pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. Na oportunidade, em nome do parlamento gaúcho, Westphalen manifestou seu desejo de uma relação tão próxima quanto possível do TCE para, mantida a independência das […]
As contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Nova Bréscia, Diógenes Laste, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2a Câmara ocorrida nesta terça-feira (05). No entanto, o gestor terá que devolver R$ 10.917,00 aos cofres do município. O débito fixado ao ex-prefeito tem origem em deficiências apuradas na […]
