O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, em 31 de julho, medida cautelar suspendendo o concurso público nº 005/2014 do município de Campos Borges. O certame visa a preencher diversos cargos do quadro de pessoal da municipalidade. O relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, acompanhando a área técnica do TCE-RS, que alertou para a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que requisitou, por meio do Ofício Circular DCF nº 22/2014, de 30/06/2014, informações em arquivos digitais sobre os dados da Folha de Pagamento do período de 01 de janeiro de 2014 a 30 de junho do mesmo ano da esfera municipal. Referidas informações deverão ser prestadas até […]
Em sessão da 1ª Câmara na última terça-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2012 do ex-prefeito de Barão de Cotegipe, Vladimir Luiz Farina. Por descumprimento das normas administrativas e financeiras, entretanto, o Tribunal também impôs multa ao ex-gestor, no valor de R$ 1 mil. Além […]
Em sessão realizada no dia 17 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do ex-administrador da Defensoria Pública do Estado, Nilton Leonel Arnecke , referente ao período de 2012. Entre os apontes do relatório, a ausência de informações na Ata de Inventário das providências adotadas […]
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou a atualização de seu Planejamento Estratégico (PET), principal ferramenta de gestão da Corte, para o período de 2015-2019. A revisão faz parte do projeto Inova TCE, que busca alinhar as ações do Tribunal com as atuais demandas internas e externas […]
Em sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão de 2012 do ex-prefeito de Coronel Pilar, Adelar Loch. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do […]
Em sessão da última terça-feira (04), ocorrida na Universidade de Passo Fundo (UPF), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Constantina, Braulio Zatti. A Corte decidiu por reverter o parecer das contas de 2010 do ex-administrador que havia sido desfavorável. Com a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (23), medida cautelar determinando a suspensão do processo licitatório para a construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões. De acordo com o despacho do relator da matéria, conselheiro Iradir Pietroski, o procedimento que pretende contratar empresa especializada, sob a forma de execução indireta, […]
Em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do ex-prefeito de Capão da Canoa no exercício de 2012, Amauri Magnus Germano. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de Putinga, Valdir Possebon, referente ao exercício de 2012. A deliberação foi tomada em sessão da 1ª Câmara, realizada na terça-feira (23). A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar […]
