Em sessão da 1ª Câmara, da última terça-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de Caraá, Nei Pereira dos Santos. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS também decidiu pela imposição de multa de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (11), parecer desfavorável às contas de governo do exercício de 2012 do ex-prefeito de Soledade, Gelson Renato Cainelli. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]
Fonte: TCE/RS
Em sessão plenária da última quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos do prefeito de Seberi no exercício de 2011, Marcelino Galvão Bueno Sobrinho. Em decisão prévia da Corte, havia sido imposto débito ao ex-gestor no valor de R$ 10. 902,48, por reajuste superior ao índice contratado […]
Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício e 2012 do ex-prefeito de Liberato Salzano, José Krzyzanski. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico […]
Em sessão desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de embargos interposto pelo prefeito de Maquiné, Alcides Scussel. O relator do processo, conselheiro Cesar Santolim, afastou o débito de R$ 8.572,91, relativo à ausência de retenção de imposto sobre serviços (ISS). Os demais termos da […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos do ex-prefeito de Barão de Cotegipe no exercício de 2011, Vladimir Luís Farina. Os embargos foram apresentados com relação ao julgamento proferido pela Primeira Câmara em sessão do dia 16 de julho de 2013. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno da última quarta-feira (17), aceitou parcialmente o recurso de embargos do ex-prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter Júnior, que buscava modificar a decisão referente às contas do exercício de 2009. O relator do processo, conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, entendeu por afastar o débito […]
Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão, no exercício de 2012, do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Correa Morrone. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (26), julgou as contas de governo de 2012 do ex-prefeito de Nova Candelária, Renato Antonio Muller, regulares com ressalvas. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do […]
