Brasília, 9 de abril – A promotora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos, a contar de 12 de abril de 2010. A decisão foi publicada na última terça-feira (6), no Diário Oficial da União. Cláudia Márcia Luz foi […]
Devido às chuvas e alagamentos que afetaram a cidade do Rio de Janeiro (RJ), nesta madrugada, as atividades das quatro Auditorias e do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) terão o expediente suspenso nesta terça-feira (6). Segundo informações da Diretoria do Foro, a 1ª CJM deverá retomar o seu funcionamento normal a partir do […]
Os dois novos ministros militares do Superior Tribunal Militar tomaram posse na última quinta-feira (25), em sessão solene. Após serem condecorados pela Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no Grau Grã-Cruz, o General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho e o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto receberam a saudação, respectivamente, dos ministros Renaldo Quintas Magioli e Marcos […]
Brasília, 24 de março – Dois novos ministros militares tomarão posse no Superior Tribunal Militar (STM) nesta quinta-feira (25): o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto e o General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. A aprovação dos dois novos membros ocorreu no dia 10 de março, no Plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça […]
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Brasília, 11 de março – O Superior Tribunal Militar determinou nesta quinta-feira (11) a reforma de tenente-coronel por considerar sua conduta incompatível com a vida militar. O julgamento confirmou decisão expedida por um Conselho de Justificação, instaurado no Comando da 5ª Região Militar, em Curitiba. Dos 10 ministros presentes, sete votaram a favor da punição […]
Brasília, 09 de março – Na tarde de hoje, a Auditoria da 11ª CJM, em Brasília (DF), realiza audiência para a leitura da denúncia e início do interrogatório dos acusados pelo movimento conhecido como “apagão aéreo”. Para o julgamento do caso, foi convocado um Conselho Permanente de Justiça, com quatro oficiais da Aeronáutica e a […]
O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2 para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2007. Durante o evento, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, realizou uma exposição sobre a missão da Justiça Militar […]
Brasília, 18 de dezembro – O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da Justiça Militar da União (SIEJMU). O novo sistema tem por objetivo regulamentar a produção de relatórios periódicos sobre a atuação da Justiça Militar, com base em variáveis ligadas à área jurisdicional – número de processos julgados e […]
Brasília, 03 de dezembro – O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e resultou na prisão preventiva do militar. O acusado responde por homicídio triplamente qualificado, nos moldes […]
