Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participará, em 21 de junho, da abertura do Encontro Nacional da Justiça Militar, às 10h, na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, em Brasília. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar […]
Brasília, 2 de junho – Nesta terça-feira (1º), o STM recebeu a visita de adidos militares de diversas Embaixadas. Na ocasião, acompanharam a sessão de julgamento, conheceram o Museu e assistiram a uma palestra sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União, proferida pelo ministro Cherubim Rosa Filho. No Plenário, os […]
Brasília, 27 de maio – A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemora, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação. A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política […]
Brasília, 13 de maio – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda sanção presidencial. O quadro de pessoal da Justiça Militar contará com 132 novos cargos […]
Na próxima terça-feira (11), ocorrerá a Sessão Solene de Posse de Artur Vidigal de Oliveira no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Vidigal nasceu em 1960, e será o primeiro ministro brasiliense do STM. A cerimônia será realizada no Plenário do STM, às 16 horas. Também haverá transmissão simultânea no auditório. Entre os […]
Brasília, 23 de abril – Nesta terça-feira (20), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Artur Vidigal de Oliveira para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O Decreto do Presidente foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (22). Como novo membro da Corte, o advogado ocupará a vaga […]
Brasília, 14 de abril – Nesta quarta-feira (14), o procurador federal Artur Vidigal de Oliveira teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, para ocupação de vaga de ministro civil no Superior Tribunal Militar. A indicação do advogado foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado Federal. Para tornar-se […]
Brasília, 14 de abril – Nesta quarta-feira (14), o procurador federal Artur Vidigal de Oliveira teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, para ocupação de vaga de ministro civil no Superior Tribunal Militar. A indicação do advogado foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado Federal. Para tornar-se […]
Brasília, 9 de abril – A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, […]
