1ª Turma: Pedido de vista adia discussão sobre exoneração fiscal a entidade beneficente sem certificado Foi suspenso na terça-feira (30) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção de ato que cancelou certificado de entidade beneficente da assistência social da Fundação Educacional Monsenhor Messias (FEMM). O adiamento ocorreu em razão de […]
Ministro julga prejudicado HC impetrado pelos bispos da Renascer contra pedido de extradição O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o Habeas Corpus (HC) 96372, impetrado por Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes, bispos e fundadores da Igreja Renascer em Cristo, acusados de lavagem de […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre propriedade intelectual no Direito do Trabalho No quadro Encontro com Autor do programa Iluminuras tem uma entrevista com o doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Luciano Minharro. Ele vem ao programa falar sobre a obra: “A Propriedade Intelectual no Direito do Trabalho”. Na entrevista, o autor explica quais são […]
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão de hoje (30), que a posse de chip de celular por um preso caracteriza falta disciplinar de […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre propriedade intelectual no Direito do Trabalho No quadro Encontro com Autor do programa Iluminuras tem uma entrevista com o doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Luciano Minharro. Ele vem ao programa falar sobre a obra: “A Propriedade Intelectual no Direito do Trabalho”. Na entrevista, o autor explica quais são […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825, após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. O recurso foi apresentado por vários beneficiários que pediam restituição das contribuições feitas ao fundo de reserva dos servidores e […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1º) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1º), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão de hoje (30), Habeas Corpus (HC 101564) no qual a defesa do policial militar Roberto Ferreira de Souza pedia o trancamento da ação penal contra […]
Estado do Paraná pede liberação de transferências voluntárias retidas pela União O governo do estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 2748), com pedido de liminar, objetivando a liberação de transferências voluntárias retidas pela União por suposto descumprimento da imposição constitucional de aplicar no mínimo 12% da receita corrente do […]
Rádio Justiça: São Paulo terá mais seis Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Jornal da Justiça: Suspensa análise de Habeas Corpus de Roger Abdelmassih Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Habeas Corpus do médico Roger Abdelmassih. Ele foi condenado a 278 […]
