1ª Turma nega HC a pastores da Igreja Universal acusados de assassinar adolescente em Salvador (BA) Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quinta-feira (2), Habeas Corpus (HC 96638) a pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados do assassinato de um adolescente no bairro do Rio Vermelho, em […]
Entrega do VII Prêmio Innovare será no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta sexta-feira (3) a cerimônia de entrega do VII Prêmio Innnovare. O evento acontecerá no Salão Branco, a partir das 11h. Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas e já contemplou práticas ligadas […]
Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta quinta-feira (2), o pedido de Habeas Corpus (HC) 97056, de Raimundo Nonato Lima Rodrigues, condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de roubo duplamente qualificado […]
1ª Turma nega regime semiaberto para ?mula? do tráfico internacional de drogas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de progressão, para o regime prisional aberto, feito pela defesa de uma mulher condenada a seis anos e oito meses de prisão por tráfico internacional de drogas. A Turma negou o Habeas […]
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC) Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso, preventivamente, um homem indiciado pelo crime de homicídio por disparo de arma de fogo, ocorrido após uma discussão na saída de um bar na cidade de Navegantes (SC). O […]
TV Justiça: confira a programação para o fim de semana Voluntariado é o tema do Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana fala sobre voluntariado. A atividade que mobiliza milhões de pessoas em todo o mundo virou diferencial significativo na hora de disputar uma posição destacada no mercado de trabalho. Segundo a Organização das Nações […]
Ministro Marco Aurélio recebe Prêmio Pontes de Miranda O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi homenageado na noite dessa quarta-feira (1°) com o Diploma de Membro Honorário e a medalha Prêmio Pontes de Miranda, do Conselho Superior e da Diretoria do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). Após receber a […]
Sindicato questiona decisão do CNJ que suspendeu remuneração de servidores O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (SINJUSMAT) impetrou Mandado de Segurança (MS 30042) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a suspensão de 16,66% da parcela que aumenta a remuneração de servidores do […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) contesta decisão judicial que a impediu de pagar, por meio de precatório, uma dívida com a […]
