Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) 14h – Sessão Plenária 17h30 – Presidente do Instituto Geraldo Ataliba (IGA), Maria Leonor Leite Vieira 18h – Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti 18h30 – Despachos internos Fonte: STF
Ministro Lewandowski reitera parceria com o projeto de Justiça Restaurativa O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reiterou nesta terça-feira (12/5) sua parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no esforço pela ampliação da Justiça Restaurativa. A prática consiste na solução pacífica de conflitos […]
Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (13), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658570 interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que reconheceu a constitucionalidade de normas do […]
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Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (14) Revista Justiça O “Revista Justiça” desta quinta-feira traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para comentar o novo Código de Processo Civil. Colaborador da Rádio Justiça, o magistrado participa semanalmente trazendo detalhes, artigo por artigo, do […]
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Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598677, em que se discute a constitucionalidade da exigência, por meio de decreto do governo do […]
Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598677, em que se discute a constitucionalidade da exigência, por meio de decreto do governo do […]
Ministro suspende ação sobre pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores de MT O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 19662 para suspender o trâmite de ação civil pública na Justiça estadual de Mato Grosso, bem como decisão proferida em seus autos, por suposta usurpação da competência da Corte. […]
Ministro suspende ação sobre pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores de MT O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 19662 para suspender o trâmite de ação civil pública na Justiça estadual de Mato Grosso, bem como decisão proferida em seus autos, por suposta usurpação da competência da Corte. […]
