Ministro nega liminar em HC de ex-secretário do Espírito Santo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar requerida pela defesa do ex-secretário de transporte e obras do Espírito Santo Jorge Hélio Leal, no Habeas Corpus (HC) 130275. Ele foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de peculato devido à […]
Ministra admite “amicus curiae’ em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 636199, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber admitiu, na condição de amigos da Corte (amici curiae), os Municípios de Vitória (ES), Florianópolis (SC), São Vicente (SP) e São Francisco do Sul […]
Rejeitada revogação da prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo ex-deputado federal Luiz Argolo, preso em razão de fatos apurados pela operação Lava-Jato. A defesa do ex-parlamentar formulou pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 130254, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (28) 14h – Sessão plenária do STF 17h30 – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres de Camargo, e desembargador Ricardo Torres 18h – Embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben 18h30 – Sessão Administrativa Fonte: STF
2ª Turma mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965). Os ministros negaram […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Arguição de Descumprimento […]
Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se nesta terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, para discutir possíveis medidas de esclarecimento sobre a prescrição da fosfoetalonamina, substância que vem sendo fornecida pela Universidade […]
1ª Turma rejeita denúncia de injúria atribuída a deputado federal Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3925 contra o deputado federal Nélson Marchezan Júnior (PSDB-RS) por injúria supostamente dirigida contra um promotor de justiça e a um juiz eleitoral do município de Dom […]
Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 131062 para garantir direitos ao empresário Alberto Youssef durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. A audiência pública para tomada de depoimento […]
Ricardo Lewandowski é homenageado em obra lançada no TJ-SP Foi lançado nesta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o livro “O Juiz Constitucional: Estado e Poder no Século XXI”, em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, homenageado na obra. O livro […]
