Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (29) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o jurista e professor Lenio Streck fala sobre Jurisdição Constitucional e os dilemas contemporâneos. Na coluna “Direito Administrativo”, a professora e advogada Licínia Rossi explica quem são os agentes políticos e o que prevê a lei de improbidade administrativa. O juiz Rinaldo Aparecido […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (28) 15h – Visita do Embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko Local: Gabinete da Presidência 15h30 – Visita do Embaixador do Equador, Horacio Sevilla Borja Local: Gabinete da Presidência 18h – Ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União Local: Gabinete da Presidência […]
Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP Por constatar que a discussão envolve matéria infraconstitucional, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso que discute a legalidade de taxa de fiscalização de estabelecimentos da área de saúde, […]
Ministro Lewandowski incentiva conciliação em novo centro ambiental em Cuiabá O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta sexta-feira (24/7) da inauguração do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Matéria Ambiental de Mato Grosso, implementado pelo Tribunal de Justiça […]
Especialista fala sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência no quadro Saiba Mais No início de julho foi sancionada a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, […]
Diretor-geral do STF reúne-se com técnicos do Ministério do Planejamento O Diretor-Geral e o Secretário de Gestão de Pessoas do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, reuniram-se na manhã de hoje (24/7) com o Dr. Dyogo Henrique de Oliveira, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27) Revista Justiça No quadro “Direito Civil”, você acompanha uma entrevista com juiz e professor da Universidade Federal da Bahia Pablo Stolze sobre a Teoria da Incapacidade. O “Revista Justiça” traz também um bate-papo com o juiz Paulo Luciano Maia, coordenador dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 24/7 20h30 – Iluminuras Formado em Direito, com mestrado em Literatura, o escritor Roberto Muniz Dias, com oito livros publicados, fala sobre o começo da carreira e dá detalhes de sua obra mais recente: “A teia de Germano”. O segundo convidado, o juiz […]
Ministro Fachin é eleito para a Academia Internacional de Direito Comparado O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi eleito membro associado da Academia Internacional de Direito Comparado, sediada em Haia, na Holanda. A instituição reúne um corpo de juristas de todos os países do mundo com o objetivo principal de desenvolver estudos comparativos […]
Ministro Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL 897) ajuizada por conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) que, acusado da prática de crimes, foi afastado do cargo por decisão cautelar do […]
