Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte, no sul da Bahia. A decisão foi tomada na análise de Suspensão de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (21) – atualizada 15h – Despachos internos 17h – Recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha Fonte: STF
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado por uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que, em Mandado de Segurança (MS 33686), questiona decisão do Conselho Nacional do […]
Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reformou decisão judicial referente à discriminação dos limites de imóveis no então município de Porto Nacional, onde foi construída a cidade de Palmas (TO). A […]
Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5348) ajuizada contra dispositivo da Lei 9.494/1997 que estabelece que a atualização monetária das condenações da Fazenda Pública deve se basear nos índices de remuneração básica da […]
Saiba Mais desta semana aborda os 25 anos do ECA O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos no último dia 13. No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados […]
Ministro Lewandowski participa do lançamento de audiência de custódia em MG A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. A […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 17/7 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa mostra julgamento que reconheceu a plena legitimidade constitucional do poder de investigação do Ministério Público, explicando os efeitos práticos da decisão e os requisitos fixados pela Corte para atuação do MP em investigações penais. […]
Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui […]
Ministro Lewandowski firma acordo para aperfeiçoar sistema prisional do Maranhão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, firmou nesta quinta-feira (16) termo de compromisso entre o CNJ, Ministério da Justiça (MJ), Governo do Maranhão e diversos órgãos do estado, com o fim de aprimorar o […]
