STF analisa 885 processos durante recesso de julho Durante o recesso judiciário, de 2 a 31 de julho, foram analisados no plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) 885 processos. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, respectivamente presidente e decano da Corte, revezaram-se na análise dos pedidos de liminares que chegaram ao STF durante […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (3) 14h – Sessão Plenária STF 18h30 – Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez. Local: Gabinete da Presidência do STF Fonte: STF
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando começa a responsabilidade parental e quais […]
STF convoca audiência pública para debater uso de depósitos judiciais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater o uso de depósitos judiciais para o custeio de despesas públicas. A convocação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, que discute legislação do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do RS Foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de agravo regimental na Suspensão de Liminar (SL) 883, na qual o governo do Rio Grande do Sul questiona entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 31/7 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa aborda o direito a indenização para candidatos aprovados em concurso público que enfrentam demora na nomeação. O Supremo Tribunal Federal (STF) tratou da matéria no julgamento de recurso extraordinário da União contra decisão do […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (31) 14h – Lançamento do programa Audiência de Custódia no Estado do Paraná Local: TJ-PR Fonte: STF
Ministro Lewandowski lança projeto Audiência de Custódia no RS Ao participar, nesta quinta-feira (30/7), do lançamento do projeto Audiência de Custódia no Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que o momento atual demanda que as instituições sejam repensadas para […]
Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a advogada Beatriz Catta Preta do comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, conduzida pela Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos. Segundo o entendimento adotado pelo […]
Atribuição de bombeiros voluntários em SC é tema de ADI O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5354, com pedido de liminar, contra legislação do Estado de Santa Catarina que prevê a possibilidade de bombeiros voluntários realizarem, por delegação dos municípios, vistorias e fiscalizações, além de […]
