Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 31/7
20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa aborda o direito a indenização para candidatos aprovados em concurso público que enfrentam demora na nomeação. O Supremo Tribunal Federal (STF) tratou da matéria no julgamento de recurso extraordinário da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que concedeu a servidores da Receita Federal indenização em razão da demora da Administração Pública em nomeá-los para a função. O STF, no entanto, reformou o entendimento da Justiça Federal e decidiu que não houve dano nem abuso ou arbitrariedade da administração com o suposto atraso. O programa mostra os votos de todos os ministros que participaram da votação, expondo os argumentos que deram base à decisão. O advogado Marcos Joel dos Santos, especialista em demandas relacionadas a concurso público, explica o que diz a lei sobre nomeação de candidatos, cadastro de reserva e regras de terceirização na administração pública.
Reapresentações: 1/8, às 20h30; 2/8, às 10h30; 3/8, às 6h30; 5/8, às 9h; e 6/8, às 18h.
20h30 – Iluminuras
O escritor mineiro Marcelo Pereira Rodrigues, autor de dez livros, o mais recente lançado em Portugal, divide o Iluminuras desta semana com a professora gaúcha de Direito Penal Soraia Mendes, que tem seis obras publicadas.
Reapresentações: 1/8, às 11h; 2/8, às 11h30; 3/8, às 21h; 4/8, às 22h30; 5/8, às 22h30; e 6/8, às 7h.
21h – Cine Brasil
O Cine Brasil volta no tempo para mostrar a antiga cidade de Maurícia – atual Recife. Modernizada por Maurício de Nassau, a capital de Pernambuco tinha um observatório astronômico já no século XVII e a maior ponte do novo mundo até então. Quase 400 anos depois, parte dos moradores tem saudade de Nassau (considerado por muitos o “melhor prefeito de Recife”). Mas qual é o motivo de tanta consideração por um conquistador? A pergunta é o ponto de partida do documentário “Doce Brasil Holandês”. A diretora Monica Schmiedt levou duas historiadoras de mesmo sobrenome à cidade: a brasileira Kalina Vanderlei e a alemã Sabrina Van der Ley. Coube à dupla explorar o legado deixado por Nassau nos 24 anos em que os holandeses permaneceram no Brasil.
Reapresentações: 1/8, às 20h30; e 2/8, às 23h.
Sábado, 1/8
8h – Saber Direito Debate
Alunos do Saber Direito tiram dúvidas em relação à posse e ao porte de armas, vencimento de registro, disparo acidental e aplicação do Estatuto do Desarmamento. O professor de Direito Penal Ailton Rodrigues explica, ainda, aos estudantes a diferença entre o Código Penal e a Lei 9.455/97 no que configura crime de tortura.
Reapresentações: 2/8, às 19h; e 3/8, às 5h30; e às 10h.
12h30 – Forum
O Fórum desta semana discute liberdade de expressão. Participam do programa o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) José Otávio Guimarães e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Wanderson Menezes.
Reapresentações: 2/8, às 18h; 3/8, às 11h30; 4/8, às 9h30; 5/8, às 11h; e 6/8, às 12h.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
Você sabe o que faz uma planta se tornar uma espécie invasora e os riscos que ela pode trazer para a biodiversidade? Esse é o tema do Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Participam do programa a engenheira agrônoma Kenya Simões e o especialista em Direito Ambiental Nelson Buganza Júnior. Exibição inédita: 01/08, às 20h.
Reapresentações: 2/8, às 8h; 3/8, às 18h; 4/8, às 10h; 5/8, às 12h30; 6/8, às 21h; e 7/8, às 12h30.
Domingo, 2/8
20h – Refrão
O programa mostra a sensibilidade, força rítmica e melódica de Paula Zimbres, que participou como instrumentista de trabalhos de vários músicos, mas se dedica também à composição e passou a gravar seus próprios discos: Água Forte, lançado em 2013, e Moinho, que sai ainda em 2015. No Refrão desta semana, ela mostra o seu trabalho acompanhada pelos músicos Cairo Vitor e Pedro Tupã.
Reapresentações: 3/8, às 13h30; 4/8, às 11h30; 5/8, às 10h; 6/8, às 19h; e 7/8, às 18h.
Segunda, 3/8, a sexta-feira, 7/8
8h – Saber Direito Aula
A professora Gabriela Freitas apresenta as mudanças no Direito Processual com a aprovação do novo Código de Processo Civil e explica tópicos como os motivos que levaram à elaboração de um novo Código, os institutos jurídicos da jurisdição, da ação e do processo, os princípios do Devido Processo Legal, Isonomia, Contraditório, Ampla Defesa e Fundamentação das Decisões, considerados essenciais para a concretização da democracia no âmbito jurisdicional. Fala, ainda, sobre métodos alternativos de resolução de conflitos e seu tratamento no novo CPC. Gabriela Freitas é doutoranda em Direito Processual, coordenadora do Instituto Mineiro de Direito Processual e assessora no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF